São Paulo - O imposto sindical é uma taxa compulsória – como o IPTU ou o IPVA - criada por Getúlio Vargas em 1939 e corresponde a um dia de trabalho. O desconto ocorre no holerite de todos os funcionários com registro em carteira, independentemente da categoria profissional, em todo mês de março.
No entanto, por defender que uma entidade representativa tem de manter sua estrutura a partir dos recursos provenientes das mensalidades dos sócios e contribuições voluntárias definidas e aprovadas em assembleia, o Sindicato tem lutado contra o imposto sindical e devolverá, pelo oitavo ano consecutivo, a parte que lhe cabe do tributo.
“O fortalecimento da entidade tem de ocorrer por meio da ampliação das sindicalizações. Esse compromisso da categoria com a entidade, além de participar ativamente das mobilizações, é que possibilita a conquista de avanços econômicos e sociais”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
A devolução – Por mais de uma década, a entidade manteve liminar isentando os bancários da cobrança. A liminar, no entanto, foi cassada pela Justiça em 2005, quando os bancários voltaram a sofrer o desconto. A partir de 2006, o Sindicato passou a devolver a parte que lhe cabe (60%) aos bancários com cadastrado ativo na entidade. Os 40% restantes são destinados às federações, confederação, centrais sindicais e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que, por sua vez, faz repasses ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Posteriormente, os bancários serão informados sobre como proceder para ter a devolução que deverá ocorrer em julho. Esse prazo é necessário em função do trâmite envolvido como o repasse das empresas à Caixa Federal, a qual tem a função de fazer a distribuição entre Sindicato, demais entidades e MTE.
Redação - 15/3/2013
