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São Paulo - Os trabalhadores venceram mais um “round” na luta contra a privatização de todas as empresas públicas no país. Após debates e reuniões com senadores na terça e quarta-feira, dias 1º e 2 de março, em Brasília, foi adiada pela quarta vez a votação do Projeto de Lei do Senado 555 (PLS 555/2015), o chamado Estatuto das Estatais. Mas os riscos permanecem: a nova data para apreciação da matéria deve ser o dia 9.
A entrada do governo federal nas discussões, com a possibilidade de acordo sobre um novo texto para o PLS, aumenta o grau de alerta entre os trabalhadores. “Não conhecemos as bases dessa alternativa. Por conta do que ocorreu com o PLS 131 (do pré-sal), temos que redobrar nossa atenção e nossa mobilização”, afirma a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano.
> Comitê mobilizado e governo entra em cena
> Senado retira exclusividade do pré-sal da Petrobras
A orientação desse comitê é que sejam ampliadas as ações nos estados e municípios, conversando com senadores, governadores e deputados locais, pressionando tanto parlamentares quanto representantes do governo para que esse acordo, caso venha a ser formulado, possa ser aceitável.
Segundo Maria Rita Serrano, é importante destacar que, pelo impacto do projeto, o melhor caminho seria mesmo o debate desse PLS com a sociedade, tirando o caráter de urgência da votação. “No entanto, se isso não é possível, é fundamental que esse acordo seja feito com base no substitutivo que foi elaborado pelos senadores Requião (PMDB-PR) e Lindbergh (PT-RJ) a partir de demandas apresentadas pelo movimento social e outros setores. Se for a partir do texto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) – autor do projeto – é impossível.”
Pressione – O diretor executivo do Sindicato e integrante do Comitê Estatual em Defesa das Empresas Públicas, Cláudio Luis de Souza, participa dos atos em Brasília destaca ser fundamental a retirada de alguns pontos do PLS. Entre eles, a obrigatoriedade de empresas 100% públicas como Caixa, BNDES e Correios se tornarem Sociedades Anônimas (S. A.), o veto a pessoas ligadas a sindicatos (inclusive sindicalizados) de participarem das diretorias e conselhos de administração das estatais. Além disso, os trabalhadores não aceitam a inclusão de emendas que permitam a contração sem concurso público. Essa última proposta é do senador José Serra (PSDB-SP). “Estaremos firmes no Senado na próxima semana para pressionar os parlamentares. Mas precisamos da ajuda de todos. É essencial que as pessoas intensifiquem o envio de mensagens de protesto”, acrescenta Cláudio Luis.
Na mensagem aos senadores, a orientação do Sindicato é que seja enviada a frase: “Como nosso representante eleito por voto popular, pedimos que vote contra o PLS 555. Honre o voto recebido nas eleições e seja contrário a esse projeto que é uma afronta aos interesses nacionais”. No assunto escreva #NãoAoPLS555.
Os senadores por São Paulo são Aloysio Nunes ([email protected]), José Serra ([email protected]), do PSDB, e Marta Suplicy ([email protected]), do PMDB. Além deles, você pode, e deve, mandar para toda o Senado: clique aqui.
Leia mais
> Site especial e página no Facebook sobre a luta contra o PLS 555
Jair Rosa, com informações do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas – 2/3/2016
A entrada do governo federal nas discussões, com a possibilidade de acordo sobre um novo texto para o PLS, aumenta o grau de alerta entre os trabalhadores. “Não conhecemos as bases dessa alternativa. Por conta do que ocorreu com o PLS 131 (do pré-sal), temos que redobrar nossa atenção e nossa mobilização”, afirma a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano.
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A orientação desse comitê é que sejam ampliadas as ações nos estados e municípios, conversando com senadores, governadores e deputados locais, pressionando tanto parlamentares quanto representantes do governo para que esse acordo, caso venha a ser formulado, possa ser aceitável.
Segundo Maria Rita Serrano, é importante destacar que, pelo impacto do projeto, o melhor caminho seria mesmo o debate desse PLS com a sociedade, tirando o caráter de urgência da votação. “No entanto, se isso não é possível, é fundamental que esse acordo seja feito com base no substitutivo que foi elaborado pelos senadores Requião (PMDB-PR) e Lindbergh (PT-RJ) a partir de demandas apresentadas pelo movimento social e outros setores. Se for a partir do texto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) – autor do projeto – é impossível.”
Pressione – O diretor executivo do Sindicato e integrante do Comitê Estatual em Defesa das Empresas Públicas, Cláudio Luis de Souza, participa dos atos em Brasília destaca ser fundamental a retirada de alguns pontos do PLS. Entre eles, a obrigatoriedade de empresas 100% públicas como Caixa, BNDES e Correios se tornarem Sociedades Anônimas (S. A.), o veto a pessoas ligadas a sindicatos (inclusive sindicalizados) de participarem das diretorias e conselhos de administração das estatais. Além disso, os trabalhadores não aceitam a inclusão de emendas que permitam a contração sem concurso público. Essa última proposta é do senador José Serra (PSDB-SP). “Estaremos firmes no Senado na próxima semana para pressionar os parlamentares. Mas precisamos da ajuda de todos. É essencial que as pessoas intensifiquem o envio de mensagens de protesto”, acrescenta Cláudio Luis.
Na mensagem aos senadores, a orientação do Sindicato é que seja enviada a frase: “Como nosso representante eleito por voto popular, pedimos que vote contra o PLS 555. Honre o voto recebido nas eleições e seja contrário a esse projeto que é uma afronta aos interesses nacionais”. No assunto escreva #NãoAoPLS555.
Os senadores por São Paulo são Aloysio Nunes ([email protected]), José Serra ([email protected]), do PSDB, e Marta Suplicy ([email protected]), do PMDB. Além deles, você pode, e deve, mandar para toda o Senado: clique aqui.
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Jair Rosa, com informações do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas – 2/3/2016
