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São Paulo – Todo mês de março, trabalhadores de todas as categorias sofrem desconto do imposto sindical, que corresponde a um dia de trabalho (3,33% do salário). A taxa é obrigatória e foi instituída pela Constituição de 1937, no governo Getúlio Vargas, e mantida na Constituição de 1988.
“Nosso Sindicato completa 93 anos em 16 de abril. E sua história se confunde com a defesa dos direitos dos trabalhadores, por mais conquistas e em defesa da democracia”, afirma a secretária-geral do Sindicato, Ivone Maria da Silva. “Por entender que um Sindicato só é forte quando tem respaldo da categoria é que somos contra o imposto sindical obrigatório e defendemos que os recursos da entidade devem vir das mensalidades e contribuições definidas e aprovadas pelos trabalhadores em assembleia.”
Luta histórica – Foi a partir desse princípio que o Sindicato conquistou na Justiça, em 1996, uma liminar que impediu o desconto dos bancários de São Paulo, Osasco e região. No entanto, no final de 2005 a liminar caiu e a entidade foi obrigada a retomar o desconto, mas passou a restituir a parte do imposto que lhe cabe (60%) aos trabalhadores com cadastro ativo que solicitarem a devolução.
“Mesmo com essa possibilidade, muitos bancários não fazem esse pedido por entenderem que esses recursos são utilizados na luta em defesa de direitos e por mais conquistas. Outros trabalhadores destinam parte ou o total do valor da devolução à Fundação Projeto Travessia, que faz importante trabalho para resgatar crianças em situação de rua”, acrescenta Ivone.
A devolução – O pedido de devolução é disponibilizado pelo Sindicato entre os meses de junho e julho. Isso porque, embora o desconto ocorra em março, as empresas têm até final de abril para fazer o recolhimento à Caixa que, por sua vez, tem de fazer a distribuição do imposto: 10% é destinado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 10% às centrais sindicais, 5% para a confederação nacional de cada categoria, 15% para as federações estaduais e 60% aos sindicatos, inclusive os patronais, como a federação dos bancos (Fenaban) e das indústrias (Fiesp), por exemplo.
Aniversário do Sindicato - A luta contra o imposto sindical e conquistas importantes como a PLR, a licença-maternidade de 180 dias, a jornada de seis horas e os vales refeição e alimentação, além da Convenção Coletiva de Trabalho são resultado do envolvimento da categoria com o Sindicato, que completa 93 anos em 16 de abril.
Para marcar a data haverá uma série de iniciativas durante todo o mês, entre elas: torneios de pôquer e de society, aulas de dança de salão, oficina de culinária vegana e a 2ª edição da Mostra Fotográfica.
Jari Rosa – 30/3/2016
“Nosso Sindicato completa 93 anos em 16 de abril. E sua história se confunde com a defesa dos direitos dos trabalhadores, por mais conquistas e em defesa da democracia”, afirma a secretária-geral do Sindicato, Ivone Maria da Silva. “Por entender que um Sindicato só é forte quando tem respaldo da categoria é que somos contra o imposto sindical obrigatório e defendemos que os recursos da entidade devem vir das mensalidades e contribuições definidas e aprovadas pelos trabalhadores em assembleia.”Luta histórica – Foi a partir desse princípio que o Sindicato conquistou na Justiça, em 1996, uma liminar que impediu o desconto dos bancários de São Paulo, Osasco e região. No entanto, no final de 2005 a liminar caiu e a entidade foi obrigada a retomar o desconto, mas passou a restituir a parte do imposto que lhe cabe (60%) aos trabalhadores com cadastro ativo que solicitarem a devolução.
“Mesmo com essa possibilidade, muitos bancários não fazem esse pedido por entenderem que esses recursos são utilizados na luta em defesa de direitos e por mais conquistas. Outros trabalhadores destinam parte ou o total do valor da devolução à Fundação Projeto Travessia, que faz importante trabalho para resgatar crianças em situação de rua”, acrescenta Ivone.
A devolução – O pedido de devolução é disponibilizado pelo Sindicato entre os meses de junho e julho. Isso porque, embora o desconto ocorra em março, as empresas têm até final de abril para fazer o recolhimento à Caixa que, por sua vez, tem de fazer a distribuição do imposto: 10% é destinado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 10% às centrais sindicais, 5% para a confederação nacional de cada categoria, 15% para as federações estaduais e 60% aos sindicatos, inclusive os patronais, como a federação dos bancos (Fenaban) e das indústrias (Fiesp), por exemplo.
Aniversário do Sindicato - A luta contra o imposto sindical e conquistas importantes como a PLR, a licença-maternidade de 180 dias, a jornada de seis horas e os vales refeição e alimentação, além da Convenção Coletiva de Trabalho são resultado do envolvimento da categoria com o Sindicato, que completa 93 anos em 16 de abril.
Para marcar a data haverá uma série de iniciativas durante todo o mês, entre elas: torneios de pôquer e de society, aulas de dança de salão, oficina de culinária vegana e a 2ª edição da Mostra Fotográfica.
Jari Rosa – 30/3/2016
