O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região obteve mais uma decisão judicial positiva relacionada ao adicional de periculosidade, agora, contra o banco Santander.
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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e condenou o banco ao pagamento de 30% sobre o salário base aos bancários que trabalharam no prédio da Rua Conselheiro Nébias. O local mantinha tanque de armazenamento de combustível para alimentar gerador de energia em caso de queda da rede elétrica.
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O período de validade da ação é de 16 de setembro de 2009 a 12 de novembro de2016. Todos que trabalharam nesse período têm direito a receber, com exceção dos empregados que saíram do banco dois anos antes do ingresso da ação (16 de setembro de 2014).
No processo, o perito judicial entendeu que “Com base na visita pericial realizada, nas informações obtidas, nos fatos observados, nas medições realizadas e levando em conta o resultado das avaliações, onde foram analisados os riscos potenciais à saúde e fixados todos os fatores correlacionados, concluo que os postos de trabalho ocupados pelo Santander foram considerados como causadores de periculosidade até 12 de novembro de 2016.”
Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.
Outros bancos
Também devido ao armazenamento de combustível, o Sindicato move processos similares contra Bradesco, Caixa, BV Financeira, Itaú, Safra, HSBC, Santander e Citibank. Essas ações aguardam decisão da Justiça.