A decisão do STF em negar o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, anunciada na madrugada desta quinta-feira (05), fragiliza ainda mais nossa democracia. O país todo perde.
A condenação sem provas pelo TRF4 por “suposta prática de atos indeterminados” e a decisão do STF evidenciam uma preocupante fragilidade jurídica, com atos manipulados e conduzidos seletivamente com a finalidade de afastar Lula das eleições presidenciais.
Não há como negar que critérios políticos estão por trás do julgamento de Lula. Alguns setores da elite nunca aceitaram que um metalúrgico traçou uma nova geopolítica internacional para o Brasil, aproximando-se dos BRICs, com uma nova força econômica, política e monetária.
O governo Lula reduziu a pobreza pela metade, valorizou os salários e ampliou programas sociais distributivos de renda, que triplicaram o PIB brasileiro em 11 anos, de 2003 a 2014. O percentual de pobres e extremamente pobres saiu de 51% da população para 17,5% nesse período, em que o salário mínimo teve um ganho real de mais de 75%.
Atualmente, Lula mantém a liderança em todas as pesquisas de intenção de votos para a presidência da República. A decisão do STF, mais do que modificar o cenário eleitoral, nos instiga a uma reflexão acerca dos destinos que o Direito brasileiro e a justiça seguem ao manter a equivocada teoria do domínio do fato para julgar e punir.
A perseguição política a Lula evidencia ainda mais o caráter duvidoso de setores da grande imprensa, empresários e do judiciário, dispostos a destruir um país e uma política de valorização dos trabalhadores, em função de seus interesses.
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região
