A população brasileira de até 19 anos já representa 33% do total de habitantes no país, de acordo com dados do IBGE de 2016. São cerca de 206 milhões de brasileiros e 68 milhões de crianças, adolescentes e jovens de até 19 anos. Quando se analisa a faixa etária de 0 a 14 anos, constata-se que ainda há 17,3 milhões de crianças e adolescentes vivendo em situação domiciliar de pobreza, o equivalente a 40,2% desse recorte etário. É o que mostra o estudo Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil, divulgado na terça-feira 24 pela Fundação Abrinq.
As regiões Norte e Nordeste apresentam os piores cenários, com 54% e 60% das crianças, respectivamente, vivendo em condição de pobreza – definida por renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. O estudo analisa também os dados sobre a extrema pobreza – número de famílias que possuem renda per capita inferior a ¼ de salário mínimo – e, neste caso, revela que 5,8 milhões (ou 13,5%) de crianças e jovens de 0 a 14 anos vivem nessas condições.
No total, 55 milhões de brasileiros, em torno de 30% da população, vivem em situação de pobreza no Brasil, e 18 milhões deste total se encontram em situação de extrema pobreza.
O retrato da criança e do adolescente no Brasil
- 40,2% vivem em situação de pobreza
- Quase 4 milhões moram em favelas
- 17,5% das adolescentes são mães antes dos 17 anos
- 1/3 dos bebês não tiveram pré-natal adequado
- 2,5 milhões de crianças trabalham
- 12,5% têm altura baixa para a idade
- 15% dos alunos abandonaram o ensino médio
- 18,4% das vítimas de homicídios tinham até 19 anos
O estudo da Fundação Abrinq reúne mais de 20 indicadores sociais relacionados a crianças e adolescentes, como mortalidade, nutrição, gravidez na adolescência, cobertura de creche, escolaridade, trabalho infantil, saneamento básico, acesso a equipamentos de cultura e lazer, violência, entre outros. Na edição desse ano, os indicadores estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global do qual o Brasil é signatário para a promoção de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável até 2030.
“Além de ser uma publicação prática para consulta, o Cenário da Infância e da Adolescência é capaz de mostrar um retrato do Brasil quanto à garantia de direitos para essa faixa etária, permitindo o monitoramento dos desafios que precisamos vencer para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirma o presidente da Fundação Abrinq, Carlos Tilkian.
Vergonha nacional
Com cerca de 30% dos brasileiros vivendo em situação de pobreza, as precárias condições de subsistência desta parcela da população têm como consequência uma espécie de círculo vicioso, do qual dificilmente a criança ou o adolescente pobre consegue escapar. O resultado prático é terem suas vidas “condenadas” ao mesmo padrão socioeconômico dos seus pais.
Um dos tópicos do estudo Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil trata da gravidez precoce. Segundo o documento, 17,5% dos bebês nascidos no país em 2016 foram de mães adolescentes. As regiões Nordeste e Sudeste lideram os índices de gravidez antes dos 19 anos de idade, com 167 mil e 161 mil partos, respectivamente. Jovens ou não, o acesso às consultas no pré-natal também é um problema. De acordo com o Ministério da Saúde, quase um terço (32,2%) das mães brasileiras foram menos de sete vezes ao médico para acompanhar a saúde do bebê durante a gestação. No Nordeste, esse percentual chega a 40% de mães com acompanhamento inadequado de pré-natal.
Após o parto, o baixo índice de aleitamento materno e a falta de acesso à alimentação de qualidade acabam impactando a nutrição da criança em seus primeiros anos de vida. Em 2017, 12,5% da população entre 0 a 5 anos no Brasil tinha a altura baixa ou muito baixa para a sua idade, sendo o maior percentual de ocorrências no Nordeste, com 18% de suas crianças em situação de desnutrição.
A violência é outro sério problema a afetar as crianças e adolescentes. Dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos (2016), revelam que as principais formas de violência contra as crianças são a negligência, a violência psicológica, violência física e violência sexual, sendo comum a vítima sofrer vários tipos dessas agressões simultaneamente.
O estudo da Fundação Abrinq mostra que 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil em 2016 foram contra menores de 19 anos de idade. O Nordeste concentra a maior proporção de homicídios de crianças e jovens por armas de fogo (85%), superando, inclusive, a estatística nacional, com 19,8% de jovens vítimas de homicídios sobre o total de ocorrências na região.“Acreditamos que as crianças e adolescentes devem ser foco prioritário de ação para os países comprometidos com o desenvolvimento sustentável, com a redução da pobreza e das desigualdades e com a promoção de sociedades mais justas e pacíficas”, afirma Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.
