O Santander impôs termo de compensação de horas aos finais de semana e feriados, para todos os trabalhadores que registram jornada, sem nenhuma negociação com o Sindicato. De acordo com o termo, todo trabalho extra realizado poderá ser compensado em até seis meses, inclusive o trabalho aos finais de semana e feriados, que será compensado, e não pago, o que fere a Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Específico do Santander e também o Acordo de Banco de Horas Negativas, que já estava assinado.
“Por esse termo, o trabalho aos finais de semana e feriados será compensado, e não pago, o que fere todos os nossos acordos. O Santander, na antecipação dos feriados em São Paulo, já considerou este termo de compensação em seis meses, inclusive para os trabalhadores que ainda não tinham assinado o termo. Também temos conhecimento que gestores estão assediando bancários para que assinem o termo, o que é inadmissível”, critica a diretora do Sindicato e coordenadora da COE Santander, Lucimara Malaquias.
De acordo com a diretora do Sindicato, todas as vezes que o banco não respeita o processo de negociação e impõe acordos diretos aos trabalhadores o intuito é a retirada de direitos.
“O Santander alega que algumas áreas específicas já fazem trabalho aos finais de semana. Em nenhum momento nós, representantes dos bancários, nos recusamos a negociar um acordo para estes trabalhadores. O que nós não aceitamos é uma negociação rebaixada, visando a retirada de direitos. Isso jamais terá a concordância do Sindicato”, diz Lucimara.
Acordo de banco de horas negativas
Em paralelo, em sua proposta para renovação do Acordo de Banco de Horas Negativas - que garantiu 18 meses para compensação de horas negativas, com início a depender da situação da pandemia - o Santander quer retirar a cláusula que garante o pagamento de horas extras aos finais de semana e feriados.
“O banco condiciona a renovação do acordo à retirada da cláusula que garante pagamento de horas extras aos finais de semana e feriados. Esta cláusula foi incluída tanto no acordo assinado em setembro de 2020, quanto na última renovação, em janeiro de 2021, para evitar que o banco convocasse bancários aos finais de semana e feriados para compensação das horas negativas”, explica a diretora do Sindicato.
O movimento sindical considera que a retirada da garantia de pagamento de horas extras aos finais de semana e feriados do Acordo de Banco de Horas Negativas é altamente prejudicial aos trabalhadores, fere acordos coletivos e, mais do que isso, demonstra a intenção do Santander em validar o termo individual imposto aos trabalhadores, sem qualquer negociação.
“Em um momento grave da pandemia, com mais de três mil mortes diárias, UTIs lotadas, o Santander não flexibiliza na negociação e não faz contraproposta. Estes bancários só estão acumulando horas negativas pelo fato do Santander não oferecer alternativa, função no home office. É responsabilidade do empregador que estes trabalhadores tenham condições reais de compensar essas horas. Porém, a forma como o Santander conduz este processo leva os trabalhadores a acumular horas impagáveis,”, critica Lucimara.
O Acordo de Banco de Horas Negativas está em vigor há mais de um ano e o Sindicato tem cobrado, de forma recorrente, que o Santander disponibilize função em home office para estes trabalhadores.
“Esse banco de horas negativas não foi acumulado por recusa ou atraso deste bancário, que não pode retornar ao trabalho presencial por conta de suas comorbidades, e a pandemia não é de sua governabilidade. O poder de decisão, neste caso, não é do trabalhador. Cabe ao banco criar condições reais de compensação e funções para essas pessoas realizarem de suas casas. A partir de agora, com a recusa do Santander em negociar, o movimento sindical vai analisar os caminhos a serem tomados. Orientamos que todos os bancários do grupo de risco, que estão acumulando horas negativas, procurem o Sindicato”, conclui a coordenadora da COE-Santander.
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