FOTO: Tomaz Silva/Agência Brasil
A proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil está no centro do debate político, mas enfrenta forte resistência do Centrão e da extrema direita no Congresso Nacional. O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso por semana, encerrando a escala 6x1, deve apresentar parecer sobre o tema nesta quarta-feira (20) sugerindo retrocessos na pauta.
Embora o projeto avance em direção a uma reivindicação histórica da classe trabalhadora, o relatório prevê uma transição de cinco anos para a implementação completa da nova jornada. Além disso, o texto propõe que, durante esse período, as horas trabalhadas acima das 40 semanais e até o limite atual de 44 horas sejam pagas sem o adicional de 50% das horas extras. Na prática, a medida representa perda de direitos e redução da remuneração dos trabalhadores.
Para o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a tentativa de flexibilizar direitos e retardar a implementação da nova jornada demonstra a pressão exercida pelos setores patronais e conservadores do Congresso contra avanços sociais. A presidenta da entidade, Neiva Ribeiro, criticou a movimentação da direita para esvaziar a proposta original.
“É inadmissível que tentem transformar uma pauta histórica da classe trabalhadora em um projeto de retirada de direitos. O fim da escala 6x1 representa mais qualidade de vida, saúde e dignidade para milhões de trabalhadores. Não aceitaremos que a redução da jornada venha acompanhada de perda salarial ou flexibilização de direitos conquistados”, afirma.
Na avaliação do Governo Federal, a mudança deve ser implementada imediatamente, sem longos períodos de transição. Para o Palácio do Planalto, prolongar a escala 6x1 significa manter milhões de trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas e com apenas um dia de descanso semanal.
O Governo Federal também rebate o argumento de que seria necessária compensação às empresas. O entendimento do Planalto é que avanços históricos nos direitos trabalhistas, como a criação da CLT, a valorização do salário mínimo e reduções anteriores de jornada, foram implementados sem contrapartidas patronais e contribuíram para o desenvolvimento econômico e social do país.
52 horas semanais
Enquanto isso, setores do Centrão e da extrema direita pressionam para ampliar ainda mais o período de transição, chegando a propor dez anos, e apresentar mudanças que alteram completamente o espírito da proposta original. Uma emenda protocolada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS), com apoio de parlamentares da extrema direita, cria brechas para jornadas de até 52 horas semanais, amplia possibilidades de flexibilização trabalhista e fortalece negociações favoráveis aos empregadores.
Entre os apoiadores da emenda estão nomes como Nikolas Ferreira, Ricardo Salles, Marcel van Hattem, Caroline de Toni, Carlos Jordy, Sóstenes Cavalcante, Gustavo Gayer e Bia Kicis.
Bancários pela redução de jornada
O Sindicato destaca que acompanha o debate de forma permanente e atua na defesa do fim da escala 6x1 por entender que a medida abre caminho para a redução da jornada de trabalho em toda a classe trabalhadora. Historicamente, a entidade luta pela implementação da escala 4x3, garantindo três dias de descanso remunerado para a categoria.
“A luta pelo fim da escala 6x1 fortalece o debate sobre redução da jornada em diversas categorias, inclusive a bancária. A tecnologia e os ganhos de produtividade precisam servir para melhorar as condições de vida dos trabalhadores, e não para ampliar exploração e adoecimento”, reforça Neiva Ribeiro.
