Inimigos dos trabalhadores: saiba quem são os 176 deputados que querem manter a escala 6x1

Deputados federais de direita e extrema direita estão fazendo articulações para desfigurar a PEC 2011/19 e manter a escala 6x1 (seis dias semanais trabalhados com apenas um dia de descanso). A movimentação desses deputados se dá em torno da Emenda nº 1 apresentada à PEC, protocolada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS) e assinada por outros 175 parlamentares.

“São, portanto, 176 deputados de direita ou extrema direita que agem contra a maioria das brasileiras e brasileiros trabalhadores deste país, usando seus mandatos para atacar a PEC e manter a jornada exaustiva da maioria da população, sem direito ao descanso adequado, ao lazer, ao tempo com a família. São verdadeiros inimigos do povo!”, afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro.

• Leia o artigo de Neiva Ribeiro pelo fim da escala 6x1

“É fundamental que a gente se informe e guarde os nomes desses parlamentares, para que nas eleições de outubro a gente possa escolher nomes que defendam os nossos interesses, que estejam do lado dos trabalhadores e, assim, eleger um Congresso que legisle a favor da população”, acrescenta a dirigente.

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Veja alguns dos deputados contrários ao fim da escala 6x1

Entre os 176 deputados “inimigos do povo” que assinaram a proposta estão nomes ligados à direita e à extrema-direita, como:

• Nikolas Ferreira (PL-MG)
• Ricardo Salles (Novo-SP)
• Bia Kicis (PL-DF)
• Marcel van Hattem (Novo-RS)
• Mario Frias (PL-SP)
• Carlos Jordy (PL-RJ)
• Gustavo Gayer (PL-GO)
• Rosangela Moro (PL-SP)
• Ricardo Guidi (PL-SC)
• Caroline de Toni (PL-SC)
• Zé Trovão (PL-SC)
• Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
• Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
  
  Veja no documento da Emenda 1 os nomes de deputados que são contra a redução da jornada e contra os trabalhadores

O que pretende a Emenda nº1, que ataca o fim da escala 6x1

A PEC 211/19, apoiada pelo Governo Federal e por deputados de esquerda e alguns de centro,  prevê o fim da escala 6x1, com redução da jornada semanal de trabalho de 44h para 40h. Mas a Emenda nº 1, que conta com apoio de 176 parlamentares, prevê um prazo de 10 anos para a entrada em vigor dessas medidas, jogando qualquer mudança efetiva apenas para 2038. Além disso, cria uma série de condicionantes, exceções e mecanismos que ampliam o poder patronal para flexibilizar jornadas, escalas e compensações.

A emenda também prevê que atividades consideradas “essenciais” possam manter jornadas de até 44 horas semanais e condiciona a redução da jornada a futuras leis complementares, metas de produtividade e critérios fiscais.

Além de adiar a redução da jornada, a proposta assinada pelos 176 deputados amplia o poder das empresas para negociar escalas e jornadas com prevalência sobre normas legais.

O texto prevê, por exemplo:

• Flexibilização de escalas e jornadas;
• Ampliação do uso de banco de horas;
• Mudanças em intervalos intrajornada e interjornada;
• Troca de descanso semanal e feriados;
• Fortalecimento de acordos individuais;
• Vinculação da redução da jornada a índices de produtividade.

Sabotadores da PEC 211

Para o Sindicato, na prática esta Emenda é uma tentativa de transformar um debate sobre qualidade de vida em uma agenda de retirada de direitos.

“Ela sabota a essência da PEC 211 e, ao invés de garantir mais tempo e qualidade de vida aos trabalhadores, uma reivindicação histórica de mais de 30 anos, ela mantém a exploração e as condições que levam os trabalhadores à exaustão e ao adoecimento físico e mental. Vamos continuar mobilizados pela aprovação do projeto original da PEC: queremos redução das jornadas, sem redução dos salários e que passe a valer assim que for aprova no Congresso”, reforça Neiva.

Tramitação

O relator da PEC 2011/19, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentaria seu parecer nesta quarta-feira (20), na Comissão Especial do fim da Escala 6x1, mas a apresentação foi cancelada e remarcada para a próxima segunda-feira (25). Assim, a votação do relatório na Comissão Especial ficou prevista para a quarta-feira (27) e a votação da PEC no plenário da Câmara para o dia 28.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a votação será em dois turnos, e necessita de no mínimo 308 votos em ambos os turnos para aprovação. Caso a matéria seja aprovada, segue para o Senado, também com a exigência de dois turnos de votação, com mínimo de 49 votos favoráveis em ambos os turnos.