Aprovação do fim da escala 6x1, com redução da jornada e sem redução salarial, é uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Uma vitória histórica dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, assim como do governo Lula, ocorreu na noite desta quarta-feira, 28 de maio, quando a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC 221/19, que propõe o fim da escala 6x1, com redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.
Em primeiro turno, a PEC 221/19 foi aprovada com 472 votos favoráveis e 22 contrários. Em segundo turno, a PEC — construída em consenso entre lideranças parlamentares e o governo Lula, com base na proposta dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Érika Hilton (PSOL-SP) — foi aprovada com 461 votos favoráveis e 19 contrários.
O projeto segue agora para tramitação no Senado, onde a PEC também precisará ser aprovada em dois turnos, com o voto favorável de ao menos 49 senadores, para então ser submetida à sanção presidencial.
Vitória da classe trabalhadora
O fim da escala 6x1, com redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial, é uma luta do movimento sindical desde os anos 1980, fato destacado por parlamentares de esquerda durante seus discursos no plenário.
“Esta é uma vitória dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiros! Das famílias brasileiras, que terão mais tempo juntas. Uma vitória das mulheres, que são ainda mais sobrecarregadas com a dupla jornada. Uma vitória do movimento sindical, da organização dos trabalhadores, que lutaram por décadas para que avançássemos nesta pauta. Viva a classe trabalhadora do Brasil”, celebra a presidenta do Sindicato, Neiva Ribeiro.
“Temos também que destacar o trabalho árduo e firme do governo Lula na luta pelo fim da escala 6x1. Um governo comprometido com os trabalhadores faz toda a diferença para a melhoria das condições de vida da população”, acrescenta Neiva.
A presidenta do Sindicato enfatiza ainda que, ao contrário do que pregam muitos parlamentares do centrão e da extrema direita, a redução da jornada, sem redução salarial, não acarretará queda na produtividade.
“Um país no qual o trabalhador tem mais qualidade de vida, tempo para o convívio familiar, para o lazer e para o estudo é um país mais produtivo, com maior desenvolvimento econômico e social. Isso é comprovado por diversas experiências internacionais e também aqui no Brasil, nas quais empresas que implementaram a escala 5x2, ou até mesmo a 4x3, tiveram ganhos de produtividade, menos faltas e menor rotatividade. Além disso, como o Sindicato defende, a redução da jornada, sem redução salarial, é também uma forma de colocar a tecnologia em benefício do trabalhador, e não apenas do lucro”, explica Neiva Ribeiro.
Período de transição
Além de estabelecer a escala 5x2, com jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial, o texto aprovado no plenário da Câmara estabelece o seguinte período de transição:
- A partir de 60 dias da promulgação da emenda, a jornada cai de 44 para 42 horas semanais;
- Após 12 meses da primeira etapa, a carga horária chega ao limite definitivo de 40 horas semanais.
Senado
Após a vitória histórica na Câmara dos Deputados, a atenção dos trabalhadores brasileiros se volta para o Senado.
“Convoco todos e todas a seguirem mobilizados pela aprovação, agora no Senado, do fim da escala 6x1, com redução da jornada e sem redução salarial. O projeto beneficia todos os brasileiros, mesmo aqueles que não atuam na escala 6x1, como é o caso dos bancários, uma vez que todos possuem um familiar ou amigo submetido a essa escala desumana. Além disso, a redução da jornada, com o fim da escala 6x1, fortalece a nossa reivindicação pela jornada 4x3 no setor bancário”, destaca a presidenta do Sindicato.
PL tentou sabotar o fim da escala 6x1
O PL (Partido Liberal), do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, junto com outros partidos de centro e da extrema direita, tentou diversas manobras para sabotar a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados.
Além de propor emendas para ampliar a jornada de trabalho, cortar em 50% o FGTS e adiar para 2036 o fim da escala 6x1, o PL chegou a defender, em uma clara tentativa de enganar os trabalhadores, a votação da escala 4x3, numa tentativa de sabotar o acordo entre o governo e lideranças partidárias para aprovação da PEC.
“Não seremos enganados por aqueles que sempre trabalharam contra os nossos interesses. A aprovação na Câmara dos Deputados provou, mais uma vez, a força da organização e da mobilização da classe trabalhadora. Seguimos na luta pela aprovação definitiva do fim da escala 6x1, com redução da jornada e sem redução salarial. Vamos à luta!”, conclui a presidenta do Sindicato.
