Presidente Lula durante cerimônia de lançamento do Move Aplicativos - Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou Medida Provisória que destina até R$ 30 bilhões em crédito para que taxistas e motoristas de aplicativo financiem a compra de carros novos a juros mais baixos.
A iniciativa faz parte do Move Brasil, que já oferece linhas especiais de financiamento para compra de caminhões, ônibus e implementos rodoviários.
Além da linha de financiamento, Lula assinou outra Medida Provisória para simplificar as regras para o trabalho de mototaxistas e motoboys.
As MPs foram assinadas na noite desta terça-feira 19 em evento lotado, realizado em São Paulo, que contou com a presença de ministrados de Estado, taxistas, mototaxistas, motoboys e motoristas de aplicativo.
O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região foi representado por sua presidenta, Neiva Ribeiro.
“É uma iniciativa muito importante do governo federal, que vai garantir que esses trabalhadores possam ter acesso a uma linha de crédito mais barata para renovar seus veículos, e isso é muito legal porque envolve crédito, desenvolvimento, favorece nossa categoria [bancária], e ajuda esses trabalhadores [taxistas e motoristas de aplicativo] que precisam de um veículo mais novo para trabalhar”, destaca.
As condições dos financiamentos, como taxas de juros, prazos e carência, serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Cada beneficiário poderá contratar financiamento para apenas um veículo. No caso das cooperativas, o limite será de um automóvel por cooperado.
Condições
No caso dos motoristas de aplicativo, será necessário comprovar atividade mínima na plataforma, com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e comprovação de corridas no período. Os taxistas deverão apresentar regularidade cadastral e fiscal.
O programa prevê condições mais vantajosas em comparação ao mercado tradicional de crédito para veículos.
Entre os principais parâmetros divulgados estão:
- Financiamento de carros novos de até R$ 150 mil
- Prazos que podem chegar a até 72 mese
- Possibilidade de período de carência
- Juros abaixo das taxas praticadas no mercado
Os veículos financiados deverão atender a critérios de sustentabilidade ambiental, podendo incluir modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.
A medida também abre a possibilidade de condições diferenciadas para mulheres, com taxas menores e prazos mais favoráveis, além da inclusão de itens de segurança no financiamento.
Adesão
O processo de acesso ao financiamento foi desenhado para ser digital e simplificado. A adesão será feita por meio de plataforma eletrônica, com autorização do interessado para o compartilhamento de dados necessários à análise.
Para motoristas de aplicativo, a confirmação do cumprimento dos critérios será feita pelas próprias plataformas. No caso dos taxistas, a validação ocorrerá com base em dados da Receita Federal.
Após a solicitação, o interessado deverá receber uma resposta informando se atende aos requisitos do programa. Em caso positivo, poderá procurar uma instituição financeira habilitada para contratar o financiamento.
Prazo e regras adicionais
A medida provisória estabelece que os financiamentos deverão ser contratados em até 120 dias a partir da publicação. Além disso, os veículos elegíveis precisam ser habilitados previamente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que poderá exigir contrapartidas das montadoras, como descontos mínimos para participação no programa.
‘Há espaço para todo mundo´
“Há espaço para todo mundo nesse país. E qual é o papel do governo? É facilitar a vida de vocês e não criar confusão. É por isso que nós estamos fazendo isso. Para dizer para vocês: neste país, ninguém mais será visto como invisível. Todas as pessoas têm que ser vistas como seres humanos, não importa a escolaridade, não importa a religião, não importa o time que torce e não importa a cor”, destacou o Lula durante o evento de lançamento do programa.
