São Paulo – A Justiça Paulista determinou ao Banco Safra a devolução de pelo menos R$ 65 mil, mais correções monetárias, à família de lojistas de Campinas Gobbo,. Eles acusam o banco de fraudar contratos em branco com o intuito de aumentar juros combinados. A instituição pertence ao bilionário Joseph Safra, terceiro homem mais rico do país.
Na decisão, o juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 2ª Vara Cível de Campinas, determina que o valor seja usado como crédito para abater cobrança judicial de R$ 92 mil contra os Gobbo, donos da rede de calçados Bootco.
Ao todo, são 18 processos judiciais, movidos pelo banco e pelos lojistas numa briga que já acabou até na delegacia. Reportagem da Revista Congresso em Foco explicitou que o Safra contratou um detetive particular armado para seguir funcionários da Bootco. Preso em flagrante com facas, munições e pistola, o investigador foi liberado após pagar fiança.
Ponta Porosa – De acordo com o próprio Safra, o banco e os Gobbo firmaram contratos em branco para antecipar vendas feitas por meio de cartões de crédito. Na ação, o juiz aponta vendas realizadas também com cheques pré-datados.
Na audiência ocorrida em 29 de maio, a ex-gerente do Safra Denise Artem Ataíde confirmou a assinatura de contratos em branco. Ela já havia declarado à polícia que a instituição em que trabalhava aproveitou esse detalhe para duplicar os juros combinados com os clientes usando canetas de ponta porosa para preencher os documentos.
O juiz Fábio Toledo considerou abusivos os juros cobrados pelo Safra. Isso porque não poderiam ter sido usadas taxas compostas, mais onerosas para o consumidor, em uma dívida que nem sequer estava formalizada.
O magistrado ressaltou a perícia apresentada "constou que a taxa aplicada destoa da média de mercado, divulgada pelo Banco Central". "Diante disso, há de se reconhecer um pagamento a maior por parte da autora da importância de R$ 60.735,80", disse o magistrado.
Cobrança indevida – Os valores deverão ser usados para abater dívida que o Safra cobra da família. A dívida era de R$ 145 mil. Com os pagamentos feitos pelos Gobbo, baixou para R$ 81 mil em 2007, segundo documentos do próprio banco. Mas com juros e multas a conta chegou a R$ 92 mil.
O juiz Toledo determinou que a cobrança de juros sobre juros na dívida foi "indevida" e determinou que ela fosse recalculada.
O Safra optou por não prestar nenhum esclarecimento a respeito do assunto. "O Safra não se manifesta sobre questões 'sub judice'", limitou-se a responder a assessoria de imprensa das organizações de Joseph Safra ao UOL.
Ainda cabe recurso da decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Campinas.
Redação, com informações do UOL – 12/6/2013
