São Paulo - Trabalhadores com carteira assinada, de qualquer categoria profissional, têm descontado, todos os anos, o imposto sindical. Vem sempre no holerite de março e corresponde a um dia de trabalho ao ano, ou seja, 3,33% do salário. Essa taxa é obrigatória, foi instituída pela Constituição de 1937 – início do Estado Novo, no governo de Getúlio Vargas – e mantida pela Constituição de 1988.
O Sindicato é contra a cobrança desse tributo compulsório. Considera que as entidades sindicais devem, sim, ser mantidas por seus associados, mas com taxas definidas pelos próprios sócios, em assembleias da categoria. Além de mais democrática, essa forma de contribuição sindical ajudaria na consolidação de entidades com atuação de fato comprometida com os trabalhadores, já que não poderiam contar com verba determinada pela lei.
Diante disso, o Sindicato devolve o imposto cobrado. Basta que o trabalhador, com cadastro ativo na entidade, solicite o reembolso pelo site. O prazo começa no dia 24 de junho e se encerra em 3 de julho.
Este é o décimo ano consecutivo de devolução. Antes disso, uma liminar conquistada pelo Sindicato garantiu, por dez anos seguidos, a não cobrança. Derrubada pela Justiça, a taxa voltou a ser cobrada dos bancários em 2005, e desde esse ano a entidade devolve a parte que lhe cabe (60%) a quem tem cadastro ativo e a solicita.
Entenda – Do total descontado, 10% vão para o Ministério do Trabalho e Emprego, 10% para as centrais sindicais, 5% para a confederação nacional, 15% para as federações estaduais e a maior parte, 60%, para os sindicatos.
Contribua com o Travessia - Pelo segundo ano consecutivo os bancários poderão optar por doar a totalidade ou parte do imposto devolvido à Fundação Projeto Travessia. Braço social do Sindicato, o Travessia desenvolve, desde dezembro de 1995, ações voltadas a crianças e adolescentes em situação de rua ou em risco social.
> Conheça melhor o Projeto Travessia
Em quase 19 anos, a fundação já desenvolveu cerca de 30 projetos, que beneficiaram direta ou indiretamente um público de mais de 13.700 pessoas, entre crianças que estavam nas ruas, familiares e moradores de regiões carentes da Grande São Paulo. Isso é feito por meio de parcerias com instituições públicas e privadas.
Em 2013, do total de bancários que pediram a devolução da taxa, 933 contribuíram com o projeto, o que resultou em quase R$ 20 mil para a fundação. Colabore você também com esse trabalho solidário, que busca um futuro melhor para meninos e meninas.
Redação - 16/6/2014
