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OEA debate riscos da desigualdade nas democracias

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Secretário-geral deu o tom da assembleia geral da Organização dos Estados Americanos, que vai de 3 a 5 de junho, em Assunção
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Brasília - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, advertiu no domingo 1º que a desigualdade existente na América do Sul "prejudica a democracia".

Ao participar de um dos eventos que antecedem a assembleia geral do organismo, que vai de terça 3 a quinta 5 em Assunção, Insulza disse que a região mudou muito "para melhor" nos últimos anos, em termos de crescimento democrático e econômico, mas ressaltou que o progresso não foi completo.

"[Os avanços] não converteram nossos países em sociedades mais igualitárias. Pelo contrário, ainda prevalece um alto grau de injustiça na distribuição da riqueza e no acesso aos bens sociais, uma desigualdade que é de tal dimensão que inclusive danifica nosso tecido democrático."

O tema da assembleia geral, que reunirá 28 chanceleres e altos dirigentes de todos os países do continente, à exceção de Cuba, é Desenvolvimento com Inclusão Social.

Insulza lembrou que a desigualdade é um problema "de todas as regiões da América" e "um obstáculo para a eficaz realização da agenda democrática", que inclui a defesa dos direitos humanos.

O secretário-geral falou na abertura de uma conferência sobre direitos econômicos, sociais e culturais, organizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão autônomo da OEA, que está  definindo a metodologia e a área de trabalho da futura Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

O encarregado do tema na comissão, o brasileiro Paulo Vannuchi, disse que a criação da relatoria "responde a uma persistente demanda das organizações da sociedade civil e dos estados".

Segundo Vannuchi, o objetivo será que a comissão não se ocupe apenas de receber petições sobre violações de direitos humanos, mas também de promovê-los em áreas como saúde, trabalho, seguridade social e alimentação.

Em sua jornada em Assunção, Insulza recebeu de uma delegação de representantes indígenas do Paraguai um documento sobre sua situação no país. O documento foi acordado entre diferentes comunidades nativas paraguaias e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.


Agência Brasil - 2/6/2014

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