São Paulo – Os trabalhadores com cadastro ativo no Sindicato devem ficar atentos ao prazo para solicitar a devolução do imposto sindical que, neste ano, começa em 24 de junho e termina em 3 de julho, exclusivamente pelo site da entidade. Os créditos começarão a ser feitos a partir de 15 de julho.
O imposto sindical (ou contribuição sindical, como aparece no holerite) corresponde ao desconto de um dia de trabalho (3,33% do salário), durante o mês de março, de todas as pessoas com registro em carteira profissional, independentemente da categoria a qual pertença.
A taxa é obrigatória, da mesma forma que o IPTU ou o IPVA, e foi instituída pela Constituição de 1937, no governo Getúlio Vargas, e mantida na Constituição de 1988.
Por defender que a entidade deve ser mantida por mensalidade e taxas discutidas e aprovadas pelos trabalhadores em assembleia, o Sindicato luta contra essa cobrança compulsória. Por vários anos manteve liminar que impediu o desconto dos bancários e financiários de São Paulo, Osasco e região. No entanto, essa liminar foi derrubada em 2005 e desde então a cobrança é feita, mas o Sindicato devolve a parte que lhe cabe (60%) aos trabalhadores quem têm cadastro ativo. Os 40% restantes são distribuídos da seguinte forma: 10% ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 10% às centrais sindicais, 5% para a confederação nacional de cada categoria, 15% para as federações estaduais.
Doação – Desde 2013, o Sindicato abriu a possibilidade de os bancários utilizarem parte ou a totalidade do imposto sindical devolvido para ajudar a Fundação Projeto Travessia, que realiza ações voltadas a resgatar crianças e adolescentes em situação de risco social.
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Jair Rosa – 10/6/2015
