O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao Palácio do Planalto Henrique Meirelles (MDB) afirmou nesta quarta-feira 6 que a Caixa Econômica Federal está sendo preparada para sofrer um processo de abertura de capital e venda de parte da empresa para a participação privada, modelo que também defende para a Petrobras e o Banco do Brasil.
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Para o dirigente sindical Dionísio Reis Siqueira, os empregados de empresas públicas devem estar alertas e mobilizados diante da declaração, e o que ela pode representar no futuro, sobretudo diante da iminente eleição que elegerá o novo presidente da República e renovará o Congresso nacional.
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“Alguns candidatos à presidência como Alckmin (PSDB), Bolsonaro (PSL), Meirelles (MDB), João Amoêdo (Partido Novo), Flávio Rocha (PRB), Rdorigo Maia (DEM) estão mostrando ao que vieram: querem destruir todo o patrimônio público do Brasil, que é a continuidade do que está está ocorrendo com o atual governo”, afirma o diretor executivo do Sindicato e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa).
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“Os bancários precisam estar alertas, porque as diferenças do cenário eleitoral estão dadas. Se a gente entende que os bancos e empresas públicas são fundamentais para o desenvolvimento do país, os projetos desses candidatos não cabem ao povo brasileiro. O compromisso do Meirelles e desses outros é com o capital financeiro privado e não com o bem estar da sociedade brasileira”, acrescenta Dionísio.
Declaração de Meirelles
Segundo noticiou a Folha de S. Paulo, durante a sabatina com pré-candidatos ao Planalto promovida pelo jornal Correio Braziliense, Meirelles disse que “a Caixa está sendo preparada para isso [privatização], com o novo estatuto e etc. Com o tempo, podemos até pensar, sim, em abrir o capital da Caixa, começar a vender participação privada”, disse.
“Esse é o desejo dele. Ele está dizendo o que vai fazer caso chegue ao Planalto, e é real, porque nós já estamos enfrentando esse problema”, alerta Maria Rita Serrano, coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e representante eleita pelos empregados no Conselho de Administração da Caixa.
Ela lembra que atualmente o Conselho de Administração quer acabar com a prerrogativa dos empregados concursados do banco público ocuparem Diretorias-Executivas, a Diretoria Jurídica e o posto de Auditor-Chefe. O movimento sindical considera como uma tentativa de interferência do sistema financeiro no maior banco 100% público com atuação nacional do país.
Mobilização arrancou vitórias contra privatização
Nos últimos dois anos, a mobilização do movimento sindical, ao lado dos bancários e da população, conseguiu barrar duas tentativas de entrega da Caixa e demais empresas públicas para o setor privado.
A primeira delas se deu em 2016, quando a reação contrária da sociedade resultou na retirada do ponto do Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) que pretendia transformar em sociedades anônimas as empresas 100% públicas como a Caixa Federal, o BNDES e os Correios. A Lei foi aprovada no Senado Federal, em março de 2016, sem este ponto.
A segunda ameaça surgiu em 2017, quando o governo Temer, por meio do Conselho de Administração da Caixa, tentou emplacar mudança no estatuto do banco que o transformaria em Sociedade Anônima, com ações negociadas na bolsa de valores. Caso fosse incluído no estatuto, este seria o primeiro passo para a privatização do banco e consequente perda da sua função pública.
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“Eu acho que o Meirelles se esqueceu que o movimento sindical, ao lado da mobilização dos empregados e da população conseguimos retirar do novo estatuto a transformação da Caixa em sociedade anônima, mas há uma outra estratégia de privatização da Caixa, que é a venda de ativos do banco, como as Loterias Instantâneas [Lotex]”, diz Maria Rita.
Privatização das Loterias
As loterias são uma importante fonte de recursos para o desenvolvimento social. Só em 2016, foram arrecadados R$ 12,8 bilhões. Cerca de 40% deste valor foi repassado para investimento em áreas sociais como cultura; esportes; educação, em programas como o Financiamento Estudantil (Fies); seguridade social e fundo penitenciário nacional.
No início de 2017, quando a privatização das Loterias Instantâneas entrou em discussão, o governo avaliava que poderia arrecadar cerca de R$ 4 bilhões. “Mas na ausência de interessados, o governo baixou a oferta para R$ 450 milhões, para ver se alguma empresa estrangeira se interessa. E nesse caso, o Brasil perde duas vezes. Perde nos valores que iriam para investimento social, e perde com as divisas”, avalia Maria Rita.
A venda das Loterias estava agendada para 14 de junho, na Bolsa de Valores de São Paulo, mas, segundo Rita, foi adiada para 4 de julho. “Vai ser vexatório, porque só uma empresa multinacional se mostrou interessada. Na verdade, o governo vai doar essas loterias”, alerta Rita.
Para saber mais sobre a importância dos bancos públicos, acesse a cartilha produzida pelo Sindicato dos Bancários ou o site do Comitê em Defesa das Empresas Públicas.
