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Chapéu
Coronavírus

Sindicato cobra Caixa sobre emissão de CAT

Linha fina
Decisão do STF reconhece que contaminação pelo vírus se caracteriza como acidente de trabalho
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Arte: Contraf-CUT

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região enviou um ofício à Gipes – filial de gestão de pessoas da Caixa Econômica Federal – cobrando esclarecimentos sobre a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em caso de empregados contraírem o novo coronavírus. No dia 29 de abril, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de dois artigos da MP 927, caracterizando, assim, a contaminação pelo coronavírus como doença ocupacional.

Os representantes dos trabalhadores orientam que todos os bancários da Caixa Econômica Federal que forem infectados devem exigir a abertura da CAT. Caso o banco se recuse, o bancário deve então entrar em contato imediatamente com o Sindicato.

“Uma vez que o trabalho bancário é considerado um serviço essencial à população brasileira neste momento de pandemia, os empregados acabam ficando mais expostos, mesmo com todas as medidas de segurança que o Sindicato vem cobrando desde o início da crise. Então queremos reforçar estas medidas protetivas e de garantias de direitos, com base também nesta decisão recente do STF”, defendeu o diretor do Sindicato Chico Pugliesi, que é conselheiro do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) e do Conselho de Usuários do Saúde Caixa.

> Leia a cartilha 'Saúde Caixa para todos'

“O inequívoco aumento do risco de contaminação pelo vírus, decorrente da obrigação de se trabalhar fora dos limites da própria residência, que acomete os trabalhadores submetidos a esta situação, e as características do SARS-Cov 2 e sua forma de disseminação, são suficientes para que se presuma que o adoecimento pela Covid-19 está relacionado ao trabalho, cabendo o ônus da prova àqueles que defenderem o contrário. Aos trabalhadores acometidos devem ser garantidos todos os direitos legais decorrentes desse reconhecimento”, afirmou ao site da Contraf-CUT a médica pesquisadora em saúde do trabalhador Maria Maeno.

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