A Justiça Militar de São Paulo concluiu que não houve violação a uma jovem de 19 anos e absolveu os policiais da denúncia de estupro.
O caso ocorreu em 2019, na Praia Grande, litoral de São Paulo, quando a jovem buscava por ajuda. De acordo com a vítima, ela teria sido obrigada a fazer sexo oral e vaginal com um dos policiais, enquanto o veículo da PM estava em movimento.
Na época, exames de corpo de delito, chegaram a comprovar marcas na genitália da jovem o que induz ato sexual forçado, e mesmo assim, a Justiça Militar não considerou a prova.
Na sentença, Ronaldo Roth, juiz da 1ª Auditoria Militar, que julgou o caso e deu o veredito de que o ato foi consensual, alegando que a vítima não reagiu ao estupro.
A secretária de Comunicação do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Marta Soares, diz que a entidade recebeu com tristeza e indignação o desfecho deste caso e repudia mais uma vez a conduta da Justiça que condena a mulher por ter sido estuprada.
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"Como podemos aceitar isso em pleno século XXI? Isso é um retrocesso. Temos que nos mexer, porque isso é grave e pode abrir precedente para outros crimes. Como esperar a outra reação da vítima em uma situação de medo e terror? Como reagir com uma arma ali na sua frente? Temos de cobrar melhor apuração dos fatos por parte da Justiça e também o posicionamento do governador João Dória, que é responsável pela PM no litoral paulista", destaca a dirigente sindical.
"Nós, como Sindicato Cidadão, não podemos nos calar diante dessa barbárie e de mais um caso em que a vítima se torna culpada por ter sido estuprada ou violentada. É dever da polícia e da Justiça proteger e fazer justiça, e não condenar as vítimas pelo simples fato de serem mulheres", diz.
Entenda o caso
Em entrevista ao G1, a vítima relatou que em abril de 2019, voltava da festa de uma amiga quando pediu ajuda a dois policiais para informar onde encontrava um ponto do ônibus.
Os policias ofereceram carona até o terminal rodoviário. A jovem aceitou a carona por confiar nos policiais e disse que se sentou no banco de traz da viatura. Um policial se sentou ao seu lado. No trajeto, com o carro em movimento, ele começou a puxar seu cabelo para que ela o beijasse. Em seguida, abriu o zíper da calça e, com a arma na cintura, a fez praticar sexo oral. Logo após, a jogou no banco do carro e a estuprou sem preservativo.
Ela ainda disse que chegou a pedir para que parasse, e mesmo assim ele continuou e, ao chegar na rodoviária, eles a deixaram em estado de choque como se não tivesse acontecido nada.
Entidades reagem ao resultado da sentença
Representantes do coletivo Esquerda Feminista de Praia Grande e de outras cidades de São Paulo, repudiam o desfecho do caso.
Em carta assinada, eles descrevem que apesar de todas as provas, a vítima ameaçada e coagida dentro da viatura acaba se tornando culpada por não resistir, por não reagir.
Eles finalizam o documento dizendo ser solidários a vítima, com seu sofrimento e sua angústia. E esperam que o processo seja finalizado após a reversão da sentença, com a justiça e imparcialidade, de modo que os acusados não fiquem impunes.
Leia documento na íntegra.
