São Paulo – O Sindicato firmou novo convênio que pode interessar parte da numerosa comunidade italiana residente no estado de São Paulo, incluindo seus descendentes, além de associados a entidade e familiares. Trata-se de uma parceria com o Inca (Instituto Nazionale Confederale di Assistenza).
O Inca é uma associação de defesa social prevista na legislação italiana, cujo propósito é constituir uma ponte entre os órgãos governamentais do país europeu e os trabalhadores. Atuando no Brasil, faz o mesmo serviço entre o INSS e os segurados.
Dentre suas funções está coletar informações das autoridades italianas e brasileiras nas questões que envolvem previdência social e repassá-las gratuitamente aos cidadãos que delas necessitem. É este ponto que pode interessar os cidadãos italianos ou associados ao Sindicato e seus dependentes.
“O convênio vai beneficiar os italianos que imigraram para o Brasil e estão em vias de se aposentar. Muitos deles trabalharam por um período de tempo na Itália antes de virem para cá e, somando esse tempo, poderiam pleitear a aposentadoria”, explica a secretária de Relações Sindicais Maria Rosani, acrescentando que dependendo do caso, esse trâmite poderia adiantar a aposentadoria ou até mesmo elevar o valor da pensão.
Acordo com outros países – O INSS possui acordos (clique aqui) com dezenas de países que visam garantir os direitos de seguridade social previstos nas legislações tanto do Brasil quanto do outro país aos respectivos trabalhadores e dependentes legais, residentes ou em trânsito.
O Inca pode auxiliar também na obtenção de benefício ou na busca de informações sobre previdência social para familiares e bancários oriundos dessas nações.
América do Sul – Baseando-se no acordo marco do Mercosul, o Inca ainda orienta migrantes de países sul-americanos como Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Peru a obterem residência legal no Brasil.
“Com o fluxo migratório cada vez maior para o Brasil, aumentam as possibilidades de bancários construírem relacionamentos sólidos com estrangeiros, que podem se interessar em solicitar residência fixa no país, visto de trabalho. O Inca pode auxiliar nos trâmites para a obtenção desses documentos”, explica o presidente do Instituto, Nino Galante.
Dúvidas – Entre os dias 4 e 7 de agosto, das 9h às 13h e das 15h às 19h, o Sindicato terá um plantão para tirar dúvidas sobre a parceria com o Inca. O interessado deve vir pessoalmente. O Sindicato fica na Rua São Bento, 413, Centro. Mais informações pelo 3188-5200.
Defesa de direitos – O Inca foi fundado ainda durante a Segunda Guerra Mundial, em fevereiro de 1945, durante o primeiro Congresso da CGIL – uma das principais centrais sindicais italianas –, com o propósito de defender os direitos dos cidadãos italianos e contribuir para a reforma da legislação social.
O Inca nasceu também com o propósito de lutar pela implementação de um sistema de seguridade social baseado nos princípios da igualdade e da liberdade.
Rodolfo Wrolli – 30/7/2014
