São Paulo - O Banco Central anunciou nesta sexta-feira 25 mudanças nas regras de recolhimento de compulsórios a prazo e à vista, com o objetivo de aumentar a liquidez da economia e incentivar os bancos a emprestarem mais.
A autoridade monetária vai liberar até 50% do compulsório relativo a depósito a prazo, por um ano, para que as instituições financeiras utilizem esses recursos, que podem chegar a R$ 30 bilhões, para ampliar o crédito, seja na contratação de novas operações, seja na compra de carteiras diversificadas (pessoas jurídicas e pessoas físicas).
O rol de empresas que podem ter suas carteiras de crédito compradas passou de 58 para 134. São instituições financeiras com patrimônio de referência inferior a R$ 3,5 bilhões. Além disso, foi reduzido de R$ 6 bilhões para R$ 3 bilhões o patrimônio de referência exigido para bancos que poderão lançar mão de parte (até 20%) de seus recolhimentos compulsórios sobre depósitos à vista para empréstimos e financiamentos que sejam enquadráveis no PSI – Programa de Sustentação do Investimento do BNDES.
As instituições financeiras não são obrigadas a fazer isso, ou seja, elas podem optar por manter 100% dos compulsórios, que rendem juros e garantem um retorno fácil. "A medida do BC é positiva. Vamos ficar atentos aos próximos balanços dos bancos para saber se a resolução está tendo impacto", avalia a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
Compulsórios são recursos dos bancos que ficam retidos no BC. Atualmente, chegam a R$ 405 bilhões, um grande crescimento desde o final de 2009, quando somavam R$ 194 bilhões. Essa evolução é uma das justificativas do BC para as medidas. As demais são a inadimplência em patamares relativamente baixos, o recuo do nível de risco no sistema financeiro nacional e "a recente moderação na concessão do crédito" pelos bancos.
"O acesso dos cidadãos ao crédito é um importante fator de impulso à economia do país e os bancos não têm desculpa para não facilitar os empréstimos e ampliá-los, já que a inadimplência está baixa", acrescenta Juvandia, lembrando que a evolução do crédito no Brasil deve-se mais à atuação das instituições públicas.
Enquanto nos três maiores bancos privados do país - Itaú, Bradesco e Santander - a carteira de crédito cresceu entre 6% a 10% nos últimos 12 meses, no Banco do Brasil aumentou 18% no mesmo período e na Caixa, 33%.
Outras alterações - O BC também alterou critérios relativos ao requerimento mínimo de capital para cobrir os risco de crédito das operações de varejo. O cálculo deixa de ser pelo prazo do contrato e passa a ser pelo número de parcelas que faltam ser pagas. Com isso, a autoridade monetária pretende facilitar a concessão de crédito para operações de consignado, veículos e crédito para consumo.
Foi também atualizada a regra aplicável às operações de crédito para pequenas empresas. Passam a ser consideradas operações sujeitas a menor exigência de capital aquelas contratadas com empresas de pequeno porte. O objetivo da medida é impulsionar o desenvolvimento desse mercado.
Andréa Ponte Souza - 25/7/2014
