Com alegação de inconstitucionalidade, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), vetou na íntegra, na sexta-feira 6, o Projeto de Lei (PL) 367/2018, que destina R$ 48 milhões ao Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP). O projeto havia sido aprovado em junho, como forma de corrigir emenda aprovada no final de 2017, mas que destinava o recurso para custeio. A reportagem é da Rede Brasil Atual.
Desde 2013, o HU perdeu 406 trabalhadores após sucessivos planos de demissão voluntária, causando o fechamento dos pronto-socorros adultos e infantil e o sucateamento do hospital. Atualmente, ambos os pronto-socorros atendem somente casos de emergência.
"Projeto de lei de autoria parlamentar que tem por objeto alterar a lei orçamentária em vigor incorre em flagrante vício formal de inconstitucionalidade por invasão de competência privativa do Chefe do Poder Executivo”, justificou o governador, alçado ao cargo após a saída de Geraldo Alckmin para concorrer à Presidência da República.
O veto poderá ser derrubado na Assembleia Legislativa, mas para isso será necessário a maioria no plenário e o voto de 48 deputados estaduais.
Referência para uma parcela importante da população da zona oeste da cidade de São Paulo, o HU atendia 17 mil pessoas por mês há quatro anos, número muito superior aos três mil que atende atualmente. Também fazia em torno de 30 partos mensais, enquanto hoje faz três.
“Para repor o padrão de 2013 é preciso contratar cerca de 340 profissionais. É impensável que o pronto socorro não fique aberto 24 horas”, diz Lester Amaral Júnior, da coordenação do Coletivo Butantã na Luta, coletivo que há anos se mobiliza para manter o funcionamento do hospital. Para ele, há boas chances do veto ser derrubado.
