No atual cenário político do país, a extinção dos bancos públicos volta à tona. Recentemente, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em evento da Expert XP que reuniu representantes da elite política e do setor empresarial em São Paulo, minimizou o papel das empresas públicas ao perguntar para a plateia: “Para que serve a Caixa Econômica? Para que serve o Banco do Brasil? Para que serve a Petrobras?”. Segundo ele, o governo teria de ter coragem de enfrentar este debate de privatizações.
Não é nova a ideia de privatização dos bancos públicos. Apesar de desempenharem um papel fundamental na economia brasileira e de serem um importante instrumento de política econômica e de promoção do desenvolvimento econômico e social, as ameaças são constantes.
“Temos que lutar contra a política entreguista do atual governo, que tenta diminuir o papel das empresas públicas, fatiando serviços e enfraquecendo o seu papel. Por isso, devemos ampliar o debate da importância dos bancos públicos. São eles os grandes precursores de financiamentos e de atendimento à população”, explica a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira.
Ainda segundo Maia, a Caixa Econômica virou um emaranhado de coisas, um gigantismo desnecessário e vive basicamente da administração dos fundos públicos, que deve ser reformado. “Nós precisamos reduzir as empresas públicas e não apenas a previdenciária”, disse o parlamentar.
Vale lembrar que os bancos públicos são fundamentais porque têm funções que vão além da busca do lucro. São ainda essenciais, pois fomentam atividades e setores econômicos os quais os bancos privados não têm interesse. Além disso, os bancos públicos são necessários para viabilizar políticas econômicas e sociais dos governos e para financiar setores e segmentos específicos, ou seja, imprescindíveis para o desenvolvimento do país e para aumentar o bem-estar social.
Atuantes em políticas públicas
A Caixa e o Banco do Brasil também se destacam como maiores operadores de crédito, sendo a primeira responsável atualmente por R$158 milhões, e o BB, por R$115 milhões. Os bancos públicos são ainda atuantes em políticas públicas, como o Financiamento Estudantil (Fies), beneficiando 2,2 milhões de estudantes em 2015 (76% da rede pública), e o Bolsa Família (em 2019 foram mais de R$31 milhões repassados aos beneficiários), viabilizando a manutenção de importantes políticas públicas para a população.
Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos
Lançada em maio deste ano, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos tem o objetivo de evidenciar e combater a venda das instituições financeiras públicas. Para parlamentares e representantes de entidades como a Fenae, os bancos públicos têm muita importância para a economia do Brasil, em especial pelas políticas de crédito nas áreas da habitação, agrícola e desenvolvimento urbano.
A Frente conta com 209 integrantes, sendo 199 deputados e 10 senadores, de 23 partidos. Cabe ao grupo ampliar os debates na sociedade e fazer articulações no Congresso Nacional com o intuito de barrar projetos de reestruturação que miram o sucateamento e a privatização das instituições financeiras públicas, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa).
