O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um projeto que cria a chamada licença parental. Segundo informações da coluna da Monica Bergamo na Folha de S. Paulo desta segunda-feira (1º/7), a ideia é que mães e pais possam compartilhar a parte final do período de licença maternidade.
A proposta consiste em autorizar que após 120 dias de licença-maternidade o pai possa assumir, caso queira, o cuidado da criança pelos 60 dias seguintes para que a mãe retorne ao trabalho. Este período seria adicional aos 20 dias que os funcionários do Ministério Público da União (MPU) já tem direito atualmente. Caso aprovada, as novas regras valeriam apenas para os quadros do MPU.
Para a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro, a proposta é um avanço do ponto de vista de trazer o debate para a licença parental, mas não em relação aos 180 dias que as bancárias já têm direito - e todas as demais mulheres também deveriam ter. Para ela, a mudança poderia valer para demais categorias, como a bancária. Neiva ressalta, ainda, que o ideal seria que essa licença extra ocorresse após os 180 dias, como defende o Sindicato e a CUT, já que os primeiros meses são fundamentais para a formação do bebê.
“É extremamente importante termos o cuidado e as relações sendo compartilhados entre pais e mães, em especial nestes primeiros meses de vida do bebê. O Sindicato sempre discutiu relações compartilhadas, inclusive defendemos a manutenção dos 180 dias para as mulheres e, após o período, uma nova licença para o pai, para que contribua na readaptação da trabalhadora no retorno à rotina de trabalho”, explicou. “É uma proposta ousada que já tem exemplos em outros países e que traria benefícios não só para a família, mas para toda a sociedade. A longo prazo, todos têm a ganhar com esse cuidado compartilhado, sem deixar toda a responsabilidade para a mulher”, completa.
Neiva lembra que a categoria já conquistou licença-paternidade ampliada de 20 dias, tendo como requisito frequentar o curso de Paternidade Responsável.
“Não é só passar mais tempo com o bebê, dividindo as tarefas, mas também saber como lidar com a chegada do novo membro da família, debater novas formas de educação e demais tópicos do dia a dia”, conta.
No Sindicato, bancários sindicalizados podem fazer o curso gratuitamente, e a inscrição pode ser feita a qualquer momento da gestação. A próxima turma tem início no dia 29 de julho.
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Histórico
A licença-maternidade de 180 dias é uma conquista da categoria bancária desde 2009. Em 2010, o Sindicato realizou o seminário sobre aleitamento materno, para conscientizar as trabalhadoras e trabalhadores sobre a importância de usufruir deste direito. Assista, abaixo, aos melhores momentos do seminário na nossa playlist:
