Senado entra em recesso em 18 de julho e só retorna em 1º de agosto (foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
O fim da escala 6x1, aprovado pela Câmara dos Deputados há quase dois meses, continua parado no Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 foi aprovada pela Câmara em 27 de maio e chegou ao Senado no dia seguinte, mas desde então sua situação permanece a mesma: aguardando despacho. O despacho inicial de qualquer proposta que chegue a um das duas casas legislativas é de responsabilidade exclusiva de seu presidente, portanto, a matéria não tramitou até agora no Senado porque seu presidente, David Alcolumbre (União-AP), não permitiu.
“O fim da escala 6x1, sem redução de salários, é uma demanda importantíssima para a sociedade. O Brasil inteiro está olhando para o Senado e esperando que a PEC seja votada. É preciso que David Alcolumbre e os demais senadores não se esqueçam de que este é um ano de eleições, e que a população não vai perdoar inimigos dos trabalhadores”, diz a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro.
“A redução da jornada para quatro dias e o fim da escala 6x1 representam um avanço civilizatório nas relações de trabalho. Essas mudanças precisam ser implementadas com garantia de direitos, sem redução de salários e preservando empregos. É possível conciliar qualidade de vida, produtividade e desenvolvimento econômico quando o trabalho é organizado de forma mais justa e humana", acrescenta a dirigente.
O travamento da PEC chega em um momento perigoso: o Congresso entra em recesso em 18 de julho e só retorna em 1º de agosto, mas a proximidade com as eleições, em outubro deste ano, as sessões do Senado tendem a ficar esvaziadas, o que dificulta ainda mais a tramitação da medida.
Alcolumbre quer mudanças na PEC
David Alcolumbre já disse que o Senado não deve apenas “carimbar” a decisão da Câmara, e defende mudanças no texto da PEC. Há a possibilidade de que sejam incorporadas sugestões do setor empresarial e de parlamentares de direita e extrema direita.
Essa nova proposta é apontada pelos trabalhadores como a PEC da escravidão, pois permite o pagamento por hora trabalhada e contratos individuais, que podem resultar em jornadas sem folgas e remunerações abaixo do salário mínimo.
Pressione os senadores
Trabalhadores e trabalhadoras de todo o país podem participar da pressão sobre os senadores por meio do site Na Pressão, da CUT. A plataforma permite que a população entre em contato com senadores e cobre pelo apoio ao fim da 6x1.
O funcionamento é simples: basta acessar o site napressao.org.br, selecionar o estado, consultar a lista de parlamentares da região e enviar mensagens para o e-mail, whatsapp ou para as redes sociais dos senadores escolhidos.
