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A assinatura será nesta quarta 10, às 9h, no TST, em Brasília. Em junho passado, o Sindicato já havia acertado a parceria, faltando apenas a adesão formal.
O programa do TST visa diminuir o número de acidentes de trabalho no país estabelecendo parcerias com órgãos e entidades para a formulação e execução de programas e ações nacionais voltadas à prevenção e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Dentre os parceiros, estão o Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério da Previdência, Advocacia Geral da União (AGU), Ministério da Saúde. Além disso, a ação vai contar com a participação dos tribunais regionais do Trabalho.
Estratégia – O plano de ação do programa compreende cinco atividades: criação de comitê com representantes dos parceiros visando propor, planejar e acompanhar os programas e ações pactuados; implementação de políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente, segurança e saúde no trabalho; promoção de estudos sobre acidentes de trabalho a fim de auxiliar na prevenção; fomentar ações educativas para a sociedade civil e instituições sobre a necessidade de combate aos riscos no trabalho e de efetividade das normas e das convenções internacionais ratificadas pelo Brasil; criação de banco de dados comum com as instituições parceiras.