São Paulo – A Receita Federal autuou o Itaú em R$ 18,7 bilhões pela fusão com o Unibanco. A informação partiu da própria holding em comunicado ao mercado e seus acionistas, nesta sexta-feira 16.
No auto de infração, entregue em 25 de junho, consta uma cobrança de Imposto de Renda no valor de R$ 11,84 bilhões, incluindo multa e juros, e outra de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de R$ 6,86 bi, também acrescida de multa e juros. A soma é quase três vezes mais que o lucro do banco no primeiro semestre deste ano, que foi de R$ 7 bilhões, o segundo mais alto da história dos bancos.
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Os valores, segundo a Receita, deveriam ter sido recolhidos no exercício de 2008, por conta da operação societária de associação entre as instituições financeiras Itaú e Unibanco.
A Receita justifica que a forma societária adotada foi incorreta e que se os conglomerados tivessem realizado as operações adequadas teriam gerado o ganho tributável que agora está sendo cobrado.
Prejuízo à sociedade – Para o diretor executivo do Sindicato e funcionário do Itaú Carlos Damarindo, se o banco de fato deve aos cofres públicos, tem de pagar. “É inadmissível que o maior banco privado do país, que vem batendo recordes de lucro, tenha dívidas com a Receita”, afirma.
O dirigente lembra que não pagar os tributos devidos é apenas uma das formas de lesar a sociedade, mas que a instituição também faz isso quando promove cortes de postos de trabalho e pratica altas taxas de juros. “O banco que lucra quase R$ 7 bi é o mesmo que corta 4.458 postos de trabalho em um ano e que sobrecarrega os trabalhadores que ficam. Desemprego e adoecimento também geram custos e prejuízos enormes ao país”, ressalta.
Banco nega – O Itaú contesta a Receita e afirma, em nota, que “a operação sugerida pela RFB sequer encontra respaldo nas normas aplicáveis às instituições financeiras.” Informa ainda que vai contestar e que “considera remoto o risco de perda.” Ressalta também que as operações foram aprovadas pela Comissão de Valores Imobiliários, Banco Central e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Ações – Com a notícia, as ações do Itaú registravam perda de 2,11% às 12h37 (horário de Brasília), para R$ 29,18. Os papéis estavam entre as maiores quedas do Ibovespa – principal índice de ações da Bolsa brasileira –, que subia 0,69%, a 51.263 pontos.
Redação, com informações da Reuters – 16/8/2013
