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São Paulo – O Sindicato recebeu diversas denúncias apontando que a Caixa está submetendo bancários afastados pelo INSS a exames médicos para avaliar sua capacidade para o trabalho. A ação é ilegal, pois apenas peritos do INSS podem fazer essa avaliação.
O Sindicato cobrou resposta do banco e o fim da prática. A Caixa respondeu afirmando desconhecer “algum desvio”.
“A prática caracteriza usurpação de função pública, crime previsto no Código Penal”, afirma Dionísio Reis, empregado da Caixa e secretário de Saúde do Sindicato.
Além disso, o trabalhador afastado por doença ocupacional tem o contrato suspenso. “Portanto, é absolutamente abusiva e ilegal a convocação de trabalhadores para qualquer fim, por parte do empregador”, protesta Dionísio.
A advogada trabalhista e especialista em direitos humanos Leonor Poço Jakobsen ressalta que a função do médico da empresa não é avaliar a capacidade do trabalhador, mas prevenir doenças ocupacionais. “Além disso, o médico do trabalho não pode invalidar um atestado dado por outro médico. Isso é uma infração ao código de ética médica. O Conselho Federal de Medicina já emitiu resolução sobre isso, e as pessoas têm liberdade para escolher o médico da sua preferência.”
Em ação judicial movida pelo Sindicato, o banco Itaú foi condenado pelo mesmo motivo.
Os bancários que enfrentarem essa situação devem denunciar ao Sindicato pelo 3188-5200 ou clicando aqui (escolha o setor site). O sigilo do denunciante é absoluto.
Rodolfo Wrolli – 2/8/2016
O Sindicato cobrou resposta do banco e o fim da prática. A Caixa respondeu afirmando desconhecer “algum desvio”.
“A prática caracteriza usurpação de função pública, crime previsto no Código Penal”, afirma Dionísio Reis, empregado da Caixa e secretário de Saúde do Sindicato.
Além disso, o trabalhador afastado por doença ocupacional tem o contrato suspenso. “Portanto, é absolutamente abusiva e ilegal a convocação de trabalhadores para qualquer fim, por parte do empregador”, protesta Dionísio.
A advogada trabalhista e especialista em direitos humanos Leonor Poço Jakobsen ressalta que a função do médico da empresa não é avaliar a capacidade do trabalhador, mas prevenir doenças ocupacionais. “Além disso, o médico do trabalho não pode invalidar um atestado dado por outro médico. Isso é uma infração ao código de ética médica. O Conselho Federal de Medicina já emitiu resolução sobre isso, e as pessoas têm liberdade para escolher o médico da sua preferência.”
Em ação judicial movida pelo Sindicato, o banco Itaú foi condenado pelo mesmo motivo.
Os bancários que enfrentarem essa situação devem denunciar ao Sindicato pelo 3188-5200 ou clicando aqui (escolha o setor site). O sigilo do denunciante é absoluto.
Rodolfo Wrolli – 2/8/2016
