O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), de São Paulo, leiloou o prédio que abrigava o antigo Hospital Sorocabana, na região da Lapa, zona oeste da capital paulista. Moradores de diversos bairros, que pedem a reabertura do hospital, fechado desde 2010, alertam que o abandono da unidade afeta pelo menos 300 mil pessoas com a perda do atendimento pelo sistema público.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
O prédio foi leiloado, no dia 14, para quitar dívidas trabalhistas de um funcionário e de seus antigos gestores. No endereço, hoje funcionam duas unidades de saúde municipais. A prefeitura não contestou a realização do leilão nem informou o que irá ocorrer com os serviços que vêm sendo prestados ali, em caso de perda do edifício.
A venda, no valor de R$ 16 milhões, jogou um balde de água fria em vários coletivos sociais que vinham lutando pela reabertura da unidade. O Sorocabana era o único hospital na região da Lapa que fazia atendimentos pelo SUS. "Mais uma vez o poder público faz um processo obscuro. Isso é muito sério. A gente precisa anular esse leilão", lamenta Ana Lúcia Lins, do Coletivo Pompeia Sem Medo.
Antônio Zagato, do Movimento Social em Defesa do Sorocabana e coordenador do Conselho Participativo da Lapa, diz que é inadmissível que um equipamento público de saúde seja leiloado, uma vez que movimentos reivindicavam a sua abertura. "O hospital é leiloado para pagar dívidas trabalhistas da entidade que o administrava com seus ex-funcionários. Os trabalhadores têm seus direitos, mas não é certo um bem público, que funcionou por seis décadas, ser leiloado para pagar essas dívidas", critica.
Na segunda-feira 27, os moradores da região realizarão ato em frente à unidade hospitalar para protestar contra o leilão, às 18h, na Rua Catão. Segundo o movimento, os cofres públicos também foram prejudicados, pois o prédio estava avaliado em R$ 73 milhões. "Exigimos que esse leilão seja anulado e que o Sorocabana reabra como hospital público, 100% SUS, administrado diretamente pela prefeitura, e não por entidades privadas como aquela que roubou, quebrou e fechou o Sorocabana em 2010", diz a nota da convocação do ato.
No edital de convocação do leilão, publicado dia 26 de junho, o nome do hospital foi grafado de forma errada como “Hospital Sorocaba”. Os movimentos que cobram a reabertura da unidade administrada pela prefeitura alegam que erro impediu que ficassem sabendo do leilão com antecedência.
Ainda de acordo com Zagato, as ações do então prefeito João Doria (PSDB), criando regras para privatizar bens públicos, não contribuíram em nada para a reabertura do hospital Sorocabana. "No ano passado, com o início da gestão Doria-Covas, veio a informação de que a prefeitura queria privatizar todos os bens públicos, isso causou uma apreensão grande. Essas transferências das OSS para administração privada têm trazido danos para o orçamento público, como é denunciado na CPI da Assembleia Legislativa", afirma Antonio.
O Hospital Sorocabana foi construído em 1955 em terreno cedido pelo governo do Estado para a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana (ABHS), criada pelos trabalhadores da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, que deu nome ao hospital. Antes de fechar, em 2010, tinha 156 leitos reservados para atendimentos pelo SUS, e contava com serviços de maternidade, traumatologia, UTI adulto e neonatal.
O processo do TRT, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, corresponde a uma dívida de R$ 25 mil reclamada por um ex-funcionário da ABHS – que inclui horas extras, indenização por acidente, adicional de insalubridade – e foi aberto em 2012, quando a Prefeitura já tinha posse da unidade. Não houve defesa por parte da associação e o julgamento ocorreu à revelia, dando vitória ao reclamante.
Ouça reportagem de Cosmo Silva, na Rádio Brasil Atual:
