Após solicitações da Fenae, a Funcef e a Caixa Econômica Federal publicaram nota conjunta informando que aprovaram soluções para amenizar o endividamento dos participantes afetados pelos equacionamentos. Entre as medidas aprovadas estão a redução da taxa de juros, refinanciamentos e amortização de dívidas com uso de APIP e Licença-Prêmio. As medidas não têm data para entrar em vigor, conforme conta a Fenae.
No dia 11 de junho, a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus, se reuniu com representantes da Superintendência Nacional de Quadro de Pessoal Remuneração e Benefícios (Surbe) da Caixa para discutir alternativas. A Fenae também cobrou da Funcef e da Caixa estudos que possibilitassem isentar das contribuições extras aqueles com mais de 80 anos ou com doenças crônicas.
Em maio, Caixa e Funcef criaram um grupo de trabalho para discutir o assunto. Representando a Fundação, participam a Presidência e a Diretoria de Benefícios (Diben). Pela Caixa, integram o GT as vice-presidências de Clientes, e de Produtos de Varejo e Gestão de Pessoas, além da diretoria de Marketing.
“Milhares de participantes estão com graves dificuldades financeiras. Por isso, insistimos tanto para que Funcef e Caixa apresentassem medidas para amenizar a situação. As pessoas têm pressa, mas a Fundação e a Patrocinadora parecem não compreender essa urgência”, questiona a diretora da Fenae.
Carência no CredPlan
Uma das propostas apresentadas pela Fenae é a implementação do período de carência no CredPlan. Em março deste ano, a Federação protocolou na Funcef um estudo técnico que demonstra a viabilidade dessa proposta. Durante o período de 24 meses, o participante pagaria 40% do valor original da parcela, preservando sua margem consignável e evitando sucessivos refinanciamentos.
Política de renegociação
Outra reivindicação é por uma nova política de renegociação adotada com inadimplentes. Hoje, quando há atraso superior a 90 dias, a Funcef inicia um processo de cobrança por meio de escritórios terceirizados que cobram do participante honorários de 20%. Para piorar, a Funcef só retira o participante do cadastro negativo na Serasa após o pagamento de todos os atrasados.
Espiral de refinanciamentos
Outra sugestão apresentada pela Fenae para melhoria no CredPlan é a alteração do sistema de amortização, da Tabela SAC para a Tabela Price. Na Tabela SAC, as primeiras prestações são mais altas, justo no momento em que o participante busca alívio financeiro.
À medida em que quitam as parcelas e liberam limite de crédito, muitos fazem refinanciamento e pegam novos empréstimos. Nessa espiral de renovações, a pessoa permanece na faixa mais cara da tabela, pagando parcelas mais altas.
Para cada nova operação, o participante paga mais taxas e a chamada IOF (0,38% + 0,0041% ao dia). Para um empréstimo de R$ 63 mil, em dois refinanciamentos nos dois primeiros anos, o custo com IOF chega a R$ 1.040.
