Um vídeo de 50 minutos publicado pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, na última quarta-feira (6), provocou forte reação nas redes e no Congresso Nacional. Com quase 30 milhões de visualizações no YouTube, o material denuncia casos graves de exploração e sexualização de crianças em plataformas como Instagram e Kwai.
Felca mostra como pais e produtores de conteúdo expõem menores em situações incompatíveis com sua idade, muitas vezes buscando engajamento e monetização. Ele também aponta o papel dos algoritmos na disseminação desse tipo de material, criando um ambiente que facilita a ação de predadores sexuais.
A denúncia reacende a discussão sobre a responsabilização das redes sociais e a necessidade de regras claras para proteger crianças, combater crimes virtuais e coibir práticas como assédio, disseminação de fake news e discursos de ódio.
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região defende essa responsabilização há anos. Em artigo publicado no site da entidade, Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato, combateu o discurso que usa a liberdade de expressão como argumento contra a regulação das redes: "A regulação não significa censura. Assim como liberdade de expressão não pode significar autorização para disseminação de mentiras, discurso de ódio e incitação à violência."
Regulação já!
Apesar de ser uma pauta defendida pelo governo Lula desde o início de seu mandato, a regulamentação enfrenta resistência de um poderoso lobby das big techs, que tenta frear qualquer avanço legislativo que imponha obrigações mais rígidas sobre o conteúdo publicado e promovido em suas plataformas.
Somente após a repercussão do vídeo publicado por Felca, o chamado "centrão" e setores da direita no Congresso se viram obrigados a abordar a regulação das redes. Com isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que irá pautar, ainda nesta semana, projetos relacionados ao tema.
"Não podemos esquecer que as redes sociais são empresas privadas que estão utilizando do poder de alcance e influência para benefícios próprios. A instrumentalização das redes sociais interfere no dia a dia de cada pessoa. Influenciando em hábitos de consumo, determinando padrões que impactam na autoestima das pessoas, prejudicando as relações sociais com ampliação de ansiedade e depressão. Intervém nos rumos da política e na soberania de um Estado", afirma Neiva Ribeiro em seu artigo ao defender a regulação das redes sociais.
A urgência de regulamentar as redes sociais não é apenas uma questão de política pública, mas de proteção à infância e garantia de direitos fundamentais. O caso evidenciado por Felca mostra que o atual modelo de autorregulação das plataformas é insuficiente para impedir que abusos ocorram e sejam amplificados.
Definir regras, fiscalizar e responsabilizar as empresas pelo conteúdo que hospedam e promovem é essencial para criar um ambiente digital mais seguro, saudável e democrático. Sem isso, a lógica do lucro seguirá se sobrepondo à proteção da vida e da dignidade humana.
Canais para denunciar
A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) de São Paulo orienta que casos de exploração ou abuso infantil podem ser comunicados pelos seguintes meios:
Disque 100: atendimento gratuito, 24 horas por dia, com garantia de anonimato, para registrar denúncias de violência contra crianças e adolescentes;
Polícia Militar 190: deve ser acionada em situações de risco imediato à integridade da criança;
Profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos e outros têm obrigação legal de notificar, de forma compulsória, suspeitas de violência. Essas notificações são encaminhadas ao Conselho Tutelar e à polícia;
Ligue 180: canal voltado a casos de violência contra mulheres, mas que também recebe denúncias envolvendo crianças;
Conselho Tutelar: órgão responsável por proteger menores e apurar ocorrências de violência;
Aplicativo Sabe: ferramenta criada pelo Ministério dos Direitos Humanos que permite que crianças e adolescentes façam denúncias de forma segura, com linguagem adaptada à idade.
