A advogada negra Valéria Santos foi detida durante audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver a profissional ser algemada e arrastada por seguranças após exigir a leitura de contestação de um processo na segunda-feira 10. A ordem para a detenção partiu da juíza Ethel de Vasconcelos, ao ser confrontada por Valéria após negar a apreciação do recurso da ré defendida pela advogada.
Para a secretária-geral do Sindicato, Neiva Ribeiro, o episódio expõe o racismo que ainda existe na sociedade brasileira e também é reflexo da crise institucional que o país atravessa depois do golpe de 2016.
“Todos temos que nos indignar com esse episódio, que expõe o racismo que tanto combatemos na sociedade. Assusta a truculência dessa juíza leiga, que usa de uma forma violenta para impor autoridade, o que se reproduz também em outros episódios recentes envolvendo o judiciário, nos quais ele não se mostrou imparcial como deveria ser para cumprir a constituição. É também um reflexo da crise institucional que vivemos depois do golpe, com o aumento do autoritarismo, da violência e o desprendimento de muitas pessoas em se afirmarem através de discursos, racistas, machistas, xenófobos, homofóbicos e favoráveis à violência. O que é inadimissível”, avalia Neiva.
“Precisamos combater isso e buscar uma sociedade verdadeiramente democrática, sem nenhum tipo de discriminação e com uma justiça de fato justa para todos”, acrescenta.
Repercussão - Após a repercussão do caso, a Ordem dos Advogados (OAB) do Rio de Janeiro apresentou representação contra Ethel, que é juíza leiga (auxiliar e ainda sem direito a usar a toga), e pediu punição aos policiais militares que algemaram Valéria dos Santos.
Segundo o portal Consultor Jurídico, a advogada declarou que "o que aconteceu naquela situação foi uma violação à minha dignidade como pessoa humana, não apenas como mulher negra. Sou negra, não vou mudar. Mas quero trabalhar livremente. A juíza leiga é advogada como eu”.
Em nota pública, a Frente de Juristas Negras e Negros do Rio de Janeiro (Fejunn-RJ) repudiou a violência contra a advogada em pleno exercício da profissão e analisou que o episódio demonstra a presença do racismo nas instituições brasileiras.
