Apesar de a taxa total de homicídios no Brasil ter caído 10,8% de 2017 para 2018, a violência contra as mulheres aumentou no ano passado. O feminicídio (assassinato de mulheres por serem mulheres) aumentou em 4% em 2018 na comparação com 2017 (foram 1.206 casos no ano passado, ante 1.151 em 2017), e a violência sexual (da qual 81,8% das vítimas são do sexo feminino) cresceu 4,1%. Outro dado alarmante aponta que quatro meninas de até 13 anos são estupradas por hora no país.
Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado na terça-feira 10. E mostram ainda que a maioria das vítimas de feminicídio é pobre – 70,7% tinham no máximo ensino fundamental, enquanto 7,3% tem ensino superior – e negra (61% das vítimas, contra 38,5% de brancas, 0,3% indígenas e 0,2% amarelas). E que em 88,8% dos casos o autor foi o companheiro ou ex-companheiro da vítima.
Apesar de alarmantes, os números não dão conta da cruel realidade do país, já que levam em consideração apenas os registros de feminicídio dos boletins de ocorrência das Polícias Civis Estaduais de 26 Unidades da Federação, e deixaram de fora o estado da Bahia, que não enviou as bases de dados para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O relatório cita dados de outro estudo, o Raio X do Feminicídio, para apontar que a grande maioria dos casos de feminicídio não foram precedidos por denúncias de violência doméstica. O estudo citado, coordenado pela promotora Valéria Scarance do Ministério Público de São Paulo, analisou denúncias oferecidas pelo MP de mortes violentas de mulheres e revelou que apenas 4% das vítimas tinham registrado um boletim de ocorrência contra o agressor, e que 3% tinham medida protetiva.
O Anuário aponta também crescimento de 0,8% da violência doméstica, com 263.067 casos de lesão corporal dolosa. E ainda aumento da violência sexual, em 4,1%: em 2018, houve um recorde de registros, com 66.041 casos. Desses, 81,8% das vítimas são do sexo feminino, 53,8% tinham até 13 anos, 50,9% eram negras e 48,5% brancas.
“As mulheres estão morrendo, meninas estão sendo estupradas, e uma parte da sociedade está perdida em polêmicas sobre ‘ideologia de gênero’. O machismo mata, a ignorância mata e nós mulheres não queremos mais morrer. Vamos lutar por uma vida livre de violência”, ressalta a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro.
“Esses números são revoltantes e reforçam a importância e a urgência de políticas públicas de combate à violência de gênero e ao machismo e de investimento em uma educação inclusiva para o respeito à diferença. Infelizmente isso é o contrário do que fazem os governos federal e de São Paulo. Por isso participamos na quarta-feira 11 do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, acrescenta a dirigente. “A Frente, uma iniciativa da deputada estadual Beth Sahão vai discutir, entre outras coisas, a construção de políticas de combate à violência contra as mulheres e cobrar mais equipamentos públicos de apoio às mulheres”, informa.
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