Uma reivindicação antiga dos empregados da Caixa, a incorporação do Plano de Benefícios (REB) ao Novo Plano voltou a ser negociada e está avançando. A Comissão Executiva dos Empregados (CEE) reuniu-se na última quarta-feira (6) com a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) para tratar do assunto.
A pedido da CEE, a Funcef apresentou, na reunião, o modelo de incorporação do REB ao Novo Plano. Os representantes dos empregados fizeram questionamentos sobre as novas regras, seus impactos e mitigação de riscos, e reforçaram que a manutenção dos direitos dos participantes dos dois planos é condição fundamental para que as negociações avancem.
A CEE solicitou o documento para uma análise minuciosa das condições e efeitos da mudança. “Vamos avaliar os parâmetros técnicos e todos os detalhes do processo da incorporação, que é uma reivindicação histórica das entidades sindicais e associativas desde 2006 e que já está previsto no Acordo Coletivo de 2014”, lembrou a coordenadora da CEE, Fabiana Proscholdt.
Entre os questionamentos sobre o processo de incorporação, uma das reivindicações da Comissão é a possibilidade de pagamento retroativo das contribuições com percentuais maiores, com a participação paritária da Caixa. Também é solicitada a extensão do Fundo de Revisão de Benefício (FRB) entre outros pontos.
A representação dos empregados destacou ainda a importância da incorporação para os participantes do REB, que acumulam desvantagens gritantes na comparação com o Novo Plano.
Histórico de avanços e retrocessos
A incorporação do REB é uma luta antiga dos empregados da Caixa, desde a criação do Novo Plano, em 2006. Com a incorporação, pretende-se reparar as desvantagens do REB, criado em 1998, quando o governo Fernando Henrique Cardoso preparava a Caixa para a privatização.
Após várias tratativas, entre avanços e retrocessos, uma metodologia para a incorporação foi apresentada em mesa de negociação em outubro de 2014, no governo Dilma Rousseff, e a incorporação foi incluída em cláusula no Acordo Coletivo de Trabalho de 2014/2015. Mas, em 2017, durante o governo Temer, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) criaram impeditivos em relação aos cálculos retroativos. As negociações ficaram emperradas durante todo o governo Bolsonaro.
“Agora que temos uma conjuntura muito mais favorável com o atual governo, e que temos novamente representantes eleitos na direção da Funcef, as negociações voltam a avançar e estamos mais próximos de conseguir essa incorporação”, avalia a dirigente da Fetec-CUT/SP Tamara Siqueira, conselheira fiscal suplente eleita da Funcef. “Os desafios que dizem respeito à Funcef são longos e não são fáceis, mas acreditamos que os participantes, juntos, e os seus representantes eleitos e comprometidos com seus interesses, chegarão lá!”, acrescenta.
Grupo de Trabalho tripartite
A CEE também solicitou à Funcef a instalação de um Grupo de Trabalho tripartite – CEE, Caixa e Funcef – para discutir e avançar em outros temas urgentes e de interesse dos empregados e participantes, como o contencioso, a repactuação do acordo de leniência, a alteração do Estatuto, entre outros assuntos.
