São Paulo – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, visitou o Sindicato na terça-feira 22 e parabenizou os bancários pela inclusão do vale-cultura na Convenção Coletiva de Trabalho. O programa do governo federal concede R$ 50 para serem gastos em atividades culturais, como cinema, museu ou teatros. Os bancários são a primeira categoria a contar com o benefício na CCT.
“A coisa mais importante que aconteceu com o vale-cultura, depois da aprovação no Congresso e da sanção da presidenta Dilma, foi os bancários o terem incluído, de forma vitoriosa, no acordo coletivo. Temos de dar parabéns a esse esforço de toda a categoria”, afirmou.
A ministra falou sobre o programa a dirigentes de sindicatos ligados à CUT. “O que eu quero pedir é que vocês coloquem o vale-cultura nas suas negociações, porque para o empregador não custa um tostão, é incentivo fiscal. Inclusive os custos que ele tem são descontados, então não tem desculpa. O empregador que não quiser dar o benefício está de má vontade”, enfatizou.
O programa permite que as empresas de lucro real – como os bancos – abatam a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido. As baseadas no lucro presumido, ou Simples, também podem participar. O governo abriu mão dos impostos trabalhistas e não vai cobrar encargos sociais sobre o valor do vale, uma vez que não se caracteriza salário.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, reforçou o pedido de Marta de incluir o vale nas CCTs. “Além de emprego, salário e melhores condições de trabalho, o acesso à cultura como formação da nossa personalidade é outra luta nossa, e agora os nossos sindicatos precisam incorporar o tema nas campanhas salariais pra que isso vire acordo coletivo. Essa é uma politica importantíssima, que só poderia ter sido feita em um governo democrático e popular.”
Até agora, 673 empresas de todo o Brasil se cadastraram para conceder o benefício aos seus cerca de 38 mil funcionários. Além disso, 18 operadoras de cartão aderiram ao programa. Com a entrada dos bancários, estima-se que de 250 a 300 mil novos trabalhadores passarão a receber, salto de cerca de 600%.
R$ 113 milhões - A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, destaca que a participação dos bancários no programa vai injetar R$ 9,4 milhões ao mês ou R$ 113 milhões ao ano na economia nacional. “Tivemos muitos avanços na campanha deste ano, como a adesão ao vale-cultura. Esperamos que, além dos recursos na economia, a iniciativa incentive a leitura e atividades culturais.”
As empresas têm de oferecer os R$ 50 prioritariamente para quem recebe até cinco salários mínimos, mas pode ampliar para todo o quadro de funcionários, sempre respeitando a exigência de ofertar o benefício primeiramente àqueles com menor salário.
O Brasil possui cerca de cinco milhões de empresas aptas a aderir ao programa e 42 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Desses, 36 milhões ganham até cinco salários mínimos.
De acordo com Marta, poderão ser injetados na cadeia produtiva cultural até R$ 25 bilhões. A ministra citou um dado do IBGE que apontou que o gasto médio do brasileiro com cultura é de R$ 26 por mês. “Ou seja, agora ele vai poder gastar quase o dobro disso. É mais uma política promovida por um governo que tem como principal política a inclusão social.”
Rodolfo Wrolli - 23/10/2013
