Na última terça-feira 29, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), foi concluído o leilão para a construção e manutenção de 17 escolas estaduais paulistas.
A privatização das escolas foi marcada pela forte presença da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana no bloqueio das ruas no entorno da B3, de forma a evitar manifestações contrárias à entrega da educação pública para a iniciativa privada, e pela empolgação do governador Tarcísio de Freitas, conhecido por suas marteladas ao ter “sucesso” na entrega do patrimônio público paulista.
Em seu discurso, Tarcísio defendeu as privatizações e afirmou que tem trabalhado para a "diminuição do tamanho do estado”. Outros exemplos da entrega do patrimônio público paulista são a privatização da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), concluída em outubro; a privatização da Linha 7 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), concluída em março; e a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), finalizada em julho.
Na próxima semana, outras 16 escolas da rede pública paulista devem ser leiloadas. Tarcísio de Freitas planeja ainda transferir a gestão de 143 escolas para a iniciativa privada.
“Tarcísio segue entregando o patrimônio público paulista, especialmente nos serviços essenciais como transporte, infraestrutura, água e saneamento, e agora na educação. Ao invés de investir na melhoria da educação pública, na construção de novas escolas, o governador se esquiva das suas responsabilidades, terceirizando essa tarefa para a iniciativa privada, que prioriza lucro, e não um bom serviço para a população”, destaca a presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro.
“Agora, em outubro, tivemos mais um exemplo de que privatizar serviços essenciais não é o caminho para melhorar o serviço para a população. Bastou um temporal de meia hora para deixar a capital paulista no escuro, evidenciando a ineficácia da empresa Enel e das privatizações”, acrescenta.
Empresa que faz gestão de cemitérios vence leilão de escolas
O consórcio que venceu a concorrência para a construção e gestão de 17 escolas estaduais foi o Novas Escolas Oeste SP, liderado pela Engeform Engenharia, que também, em outro consórcio, denominado Consolare, é responsável pela gestão de sete cemitérios na capital paulista: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Mariana e Vila Formosa I e II.
O consórcio Novas Escolas Oeste SP tem o prazo de 18 meses para construir as 17 novas escolas estaduais. Após estarem prontas, o consórcio fará a gestão das unidades por 23 anos e meio. Neste período, R$ 3,38 bilhões devem deixas os cofres paulistas, valor que será repassado para o consórcio.
Sepultamento cinco vezes mais caro
Após a privatização dos cemitérios, o valor do serviço popular de sepultamento ficou 500% mais caro. Passou de R$ 299,85 para R$ 1.194,27, sem direito ao caixão e capela.
Para conseguir gratuidade no serviço, o paulistano precisa atender uma série de requisitos: ser familiar do falecido; renda familiar “per capita” de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos; e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). No caso da população de rua, é necessário estar cadastrado nos últimos 12 meses no Sistema de Atendimento do Cidadão em Situação de Rua (SisRua).
Professores avaliam greve
Diante do avanço do plano de Tarcísio de Freitas para entregar a educação pública paulista para a iniciativa privada, os professores podem decretar greve.
“Não nos calaremos e quero defender veementemente uma greve no estado de São Paulo para estancar toda essa ‘desgraceira’ que este governador está fazendo. Nós vamos lutar e, se possível for, passar por todas as ruas do estado. Nós não nos curvaremos a essa farsa. Vamos ocupar as escolas compradas. À greve companheirada”, declarou a deputada estadual e segunda presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, durante manifestação contra a privatização da educação pública paulista.
