São Paulo – A Assembleia Nacional do Equador aprovou uma lei, enviada em caráter de urgência pelo presidente Rafael Correa, que aumenta a contribuição dos bancos. O imposto de renda das instituições financeiras vai subir de 13% para 23%, o mesmo percentual aplicado a outros setores da economia. Antes isentos, os bancos também terão que pagar 12 % de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Será cobrada ainda uma tarifa sobre ativos no exterior, que fica maior no caso da captação de recursos em paraísos fiscais.
A nova regra permite que o Banco Central imponha limites aos salários de banqueiros e executivos das instituições financeiras. As empresas estão proibidas de repassar os novos encargos para os consumidores e serão fiscalizadas pela Superintendência de Bancos, que pode multar as instituições que desrespeitarem a regra.
Para o presidente da Comissão de Regime Econômico da Assembléia, Francisco Velasco, com a aprovação da lei, “ganha a justiça do país, ganha a redistribuição da riqueza. Que ela não se concentre numa cúpula, que tenham todos a oportunidade de ganhar”.
A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, concorda. “A medida vai aumentar a justiça social e a distribuição de renda no país. Os bancos vão continuar lucrando, mas a sociedade também porque com mais dinheiro o trabalhador vai ter mais recursos e vai aquecer a economia, com todos os setores ganhando”, disse.
Lucro – O governo diz que o setor é um dos que mais se beneficiaram do crescimento da economia equatoriana nos últimos anos. Os bancos lucraram mais de seiscentos milhões de dólares em 2011, o que representa 36% de acréscimo em relação ao ano anterior.
Quatro bancos foram multados em aproximadamente 8 mil dólares por terem enviado cartas aos clientes nos últimos dias manifestando preocupação com a medida. Segundo a Superintendência de Bancos, foram “mensagens confusas que podem gerar reações ou interpretações adversas com consequências irreparáveis, em detrimento do interesse público”.
O incremento do subsídio social foi um dos primeiros embates da campanha para as eleições presidenciais de fevereiro. A ideia foi lançada pelo principal adversário de Correa, o ex-banqueiro Guillermo Lasso, que propôs aumentar o bônus cortando gastos com publicidade oficial. Correa, que está na frente nas pesquisas de intenção de voto, reagiu dizendo que daria o aumento ainda neste mandato, mas diminuindo o lucro dos bancos. Outro candidato, o ex-presidente Lucio Gutierrez, prometeu subir o subsídio para 65 dólares se for eleito.
Redação com informações da Carta Maior - 22/11/2012
