São Paulo – A gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), não deverá investir em políticas que incentivem o parto normal em maternidades públicas e privadas localizadas na capital paulista. De acordo com indicadores da proposta de Plano Plurianual (PPA) em análise na Câmara dos Vereadores, as taxas do parto natural – demanda cada vez maior das gestantes – deverão se manter acima de 65% nos próximos quatro anos. O percentual é obtido a partir de todos os partos realizados no município. A reportagem é da Rede Brasil Atual.
O indicador da proposta sugere um índice ligeiramente menor que o de 2016, na gestão Fernando Haddad (PT), que foi de 66%. O projeto de PPA do tucano não menciona índice referente a este ano, de 2017, primeiro ano de sua administração.
Outro indício que reforça a expectativa de que as cesarianas continuarão em alta nas maternidades paulistanas é que Doria não pretende nomear as 20 obstetrizes aprovadas em concurso realizado ano passado, após pressão de movimentos contrários à epidemia de cesarianas e em defesa da humanização do parto.
A contratação dessas profissionais com formação em nível superior, que prestam assistência à gestante durante o pré-natal, parto e pós-parto, bem como de enfermeiras obstétricas pelos serviços públicos e privados de saúde, é defendida como a melhor estratégia para o cumprimento da meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que apenas 15% de todos os partos realizados sejam cirúrgicos.
Dados de 2015 do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) mostram que todos os partos realizados no período em maternidades privadas na capital foram cesáreas, enquanto que nas públicas o procedimento cirúrgico foi adotado em 32% dos partos. Nas duas redes, o índice está bem acima dos 15% recomendados pela OMS.
A taxa média de cesarianas no Brasil, em 2015, ficou em 55,5%, o que levou o Ministério da Saúde a publicar protocolo clínico com parâmetros que devem ser seguidos pelos profissionais e serviços de saúde para reduzir o número de partos cirúrgicos desnecessários. Esses procedimentos estão associados ao risco aumentado de infecções e morte materna, além de problemas respiratórios entre os recém-nascidos.
Em um artigo assinado por 35 especialistas de diversos países, publicado em edição de 2014 da revista científica inglesa The Lancet, eles recomendam às autoridades investimentos nesses profissionais para o manejo do parto com "retorno tão eficaz quanto o investimento em vacinação". Isso porque os países mais bem sucedidos na redução das taxas de mortalidade materna são os que, de 1990 para cá, passaram a contratá-las.
Saúde da mulher – Integrante do coletivo Parto do Princípio, Denise NIY avalia que a proposta do PPA como um todo revela que a saúde da mulher não está no foco das atenções do prefeito Doria. E se limita à relação à assistência ao parto, refere-se apenas à meta para partos normais.
Para ela, a proporção entre parto normal e cesariana apresentada pela meta não estaria tão equivocada, afinal, vivemos uma realidade com muitas mulheres com cesariana prévia e com profissionais de saúde pouco treinados para assistir partos naturais.
"O que precisamos é reduzir a proporção de cesarianas. Mas para isso são necessárias ações que englobem toda a rede, desde o pré-natal, passando pela assistência ao parto e ao puerpério, além da organização da rede e dos serviços e da formação dos profissionais de saúde, o que não vi na proposta de PPA", explica Denise.
Contudo, segundo a ativista, que é doutoranda na Faculdade de Saúde Pública da USP, uma das grandes "malandragens" da meta de Doria, especificamente, diz respeito a limitar o cálculo aos hospitais municipais, nos quais são feitos cerca de 66% de partos.
“Nos hospitais geridos pelo estado, são cerca de 64% dos partos. Mas no conjunto do município, a proporção é de 47%, justamente porque nos hospitais privados temos apenas 18% de partos. Então, a meta do município deveria englobar todos os serviços, não apenas os geridos pela prefeitura. Isso porque todos os estabelecimentos fazem parte do SUS, mesmo os privados, que conformam a saúde suplementar", disse.
De acordo com Denise, é inadmissível que a gestão se limite aos hospitais geridos pela prefeitura, já que as mulheres dão à luz no município, independentemente de o hospital ser municipal, estadual ou privado.
"E em todos ela tem direito a uma assistência digna, respeitosa e baseada em evidências. É dever do poder público prover essa assistência. Prefeitura e Estado precisam dialogar, ao passo que o setor privado precisa ser regulado e fiscalizado. É importante não esquecer que isso tudo faz parte do nosso Sistema Único de Saúde", ressalta.
Casa de Parto – Está em vigor na capital paulista a Lei Nº 15.945, sancionada em 2013 pelo então prefeito Fernando Haddad, que estabelece diretrizes para a criação do Programa Centro de Parto Normal - Casa de Parto, e que estabelece diretrizes para a criação, no âmbito do município de São Paulo, para atendimento à mulher durante a gestação e até o final do puerpério, atuando de maneira a complementar as unidades de saúde existentes. O objetivo é ampliar o acesso, o vínculo e o atendimento, humanizando a atenção ao parto e ao puerpério.
Integrante da Comissão de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher e autora da lei, Juliana Cardoso (PT) entende que a proposta de PPA de Doria é uma "ducha de água fria" no esforço de redução das cesáreas, principalmente na rede pública.
"A OMS preconiza no máximo 15% de cesáreas. A proposta é extremamente conservadora ao prever que durante quatro anos a taxa ficará acima de 65%, mantendo o mesmo patamar até 2021, que foi conquistado ano passado, que tolera taxas de cesárea de até 35% do total de partos", disse a parlamentar.
Para entender como a política de Doria breca avanços à saúde das mulheres, confira vídeo que resume histórico das políticas:
