Surtiu efeito a pressão do movimento sindical e a mobilização da categoria bancária. O deputado federal David Soares (União-SP), autor do Projeto de Lei (PL) 1043/19, que autorizava a abertura dos bancos aos sábados, domingos e feriados, solicitou a retirada de tramitação da matéria.
“Este é um projeto elitista e que não visava ampliar atendimento à população. Caso esse projeto fosse aprovado, os únicos beneficiados seriam os bancos, que visam aumento do lucro à custa de mais adoecimento dos trabalhadores, que seriam obrigados a cumprir metas também aos finais de semana. Nossa luta é para que a categoria bancária trabalhe 4 dias por semana. A luta da categoria bancaria, dentro do Congresso Nacional, pela garantia e ampliação dos nossos direitos, mais uma vez, trouxe bons resultados”, comemora Alexandre Caso, dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e representante da entidade no Grupo Nacional da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais.
Mobilização dos trabalhadores no Congresso
O movimento sindical havia conversado diversas vezes com o autor do projeto a fim de explicar os motivos pelos quais os trabalhadores e seus representantes são contra o texto. Foram apresentados dados que comprovam os prejuízos à saúde dos bancários causados pela sobrecarga de trabalho e o assédio moral para a cobrança abusivas de metas. O movimento sindical reforçou que a abertura dos bancos nos finais de semana e feriados pioraria ainda mais este cenário.
O deputado e seus aliados, a favor do lobby dos bancos, insistiam em manter o projeto em tramitação. Mas a mobilização do movimento sindical, somada às estratégias articuladas no Congresso Nacional, obteve resultados e assegurou os direitos da classe trabalhadora e, sobretudo, da categoria bancária.
“Após a insistência do movimento sindical, das audiências públicas e demais estratégias para apresentar a inviabilidade do PL, seu autor não teve outro meio a não ser apresentar requerimento solicitando sua retirada de tramitação na Câmara dos Deputados, o que foi feito”, relata Jeferson Meira, o Jefão, secretário de Relações do Trabalho e responsável da Contraf-CUT pelo acompanhamento da tramitação de pautas de interesse dos trabalhadores no Congresso Nacional.
Queremos semana de quatro dias de trabalho!
Importante reforçar que a categoria bancária segue mobilizada e cobrando a implantação da semana de quatro dias de trabalho – uma reivindicação permanente dos trabalhadores de bancos. Pela reivindicação, os bancos seguirão atendendo a população de segunda a sexta. Mas com uma escala de trabalho que permita o trabalho apenas em quatro dias na semana.
Pesquisas indicam que a semana de quatro dias aumenta a produtividade dos trabalhadores e a lucratividade das empresas que adotaram essa escala de trabalho. Com mais tempo de descanso, aumenta a disposição dos trabalhadores e diminuem os casos de adoecimento. Além disso, uma escala de trabalho menor estimula a economia, a geração de empregos e promove a distribuição dos ganhos que o avanço da tecnologia proporciona.
É preciso estar atento e forte
Jefão conversou com a assessoria do deputado e foi informado de que não há intenção de reapresentar o projeto, nem algo semelhante.
“Mas já houve muitas idas e vindas sobre essa proposta, por isso, devemos estar atentos à movimentação no Congresso”, alerta. O dirigente observa, ainda, que outros deputados trabalham pela abertura dos bancos aos finais de semana. “Quem faz lobby para que isso aconteça não vai deixar de ter este desejo de uma hora para a outra.”
O dirigente reforça que é preciso dar atenção à movimentação do trabalho no setor bancário a fim de impedir não apenas a aprovação de leis que prejudicam a categoria, mas também a utilização de subterfúgios para o descumprimento das leis existentes. “Precisamos estar atentos ao Congresso e à toda movimentação do setor”, conclui.
