São Paulo – O Banco Central (BC) anunciou que passará a monitorar a conduta das instituições financeiras para além dos temas de liquidez e solvência. O comportamento dos bancos em relação a temas relacionados a tarifas, concorrência e até correspondentes bancários estarão na mira da instituição a partir de 2013.
Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, a diretoria de fiscalização do BC, chefiada por Anthero de Moraes Meirelles, contará com uma equipe de 50 pessoas para fazer a chamada supervisão de conduta, que consiste na verificação das instituições sobre as regras existentes hoje para uma série de assuntos, que abrange desde a prevenção à lavagem de dinheiro e ao microcrédito.
A avaliação do Banco Central é que até agora esse trabalho só era feito quando surgiam problemas específicos, sem supervisão permanente. Reclamações dos correntistas sobre tarifas, por exemplo, fazem com que a autoridade tenha de verificar a existência ou não do problema denunciado, mas não há uma ação prévia para evitar o transtorno do consumidor.
Outras áreas dos bancos como exposição a derivativos, captações, carteiras de crédito, câmbio e liquidez já são monitorados diariamente por meio de softwares, por serem temas vitais às instituições financeiras.
Fraudes – Após a descoberta de fraudes que levaram a um rombo de R$ 4,3 bilhões no Panamericano, em 2010, o Banco Central avalia que o monitoramento da conduta dos bancos acabou ficando em segundo plano. Nesse período, com maior atenção do BC, seis bancos mudaram de controle e outras quatro instituições foram liquidadas.
Dos processos administrativos abertos por causa das irregularidades, as penas aplicadas aos ex-banqueiros já somam cerca de 500 anos sem poder atuar no mercado financeiro.
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Por considerar que esse processo de limpeza já chegou ao fim com a intervenção no BVA, realizada em outubro, o Banco Central quer tratar com o mesmo rigor outras regras não ligadas à liquidez e solvência.
A equipe de Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, se debruçará em 2013 especificamente sobre três temas: correspondentes bancários, concorrência e controles do direcionamento obrigatório de depósitos para créditos, como o imobiliário e o microcrédito. Com isso, os chamados pastinhas, agentes responsáveis pela venda de produtos bancários, estarão na mira da supervisão.
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O debate em torno da concorrência também é outro tema em evidência. Em outubro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fez o Banco do Brasil abrir mão de uma cláusula nos contratos com órgãos públicos, em que obrigava os funcionários de administrações que recebem salário pelo banco a obter o crédito consignado apenas com o BB. O Termo de Compromisso de Cessação da Prática (TCC) prevê que o banco desembolse R$ 99,5 milhões.
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Inflação menor em 2013 – A expectativa do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, é de que a inflação no próximo ano será menor do que o registrado em 2012.
De acordo com Tombini, entre os fatores que devem contribuir para esse quadro estão a moderação nos aumentos salariais e o crescimento do crédito, também em nível moderado. “Temos medidas que foram tomadas que têm repercussão direta sobre a inflação ao longo dos próximos meses.”
O presidente do BC ainda enfatizou que o Brasil “tem todas as condições de retomar uma trajetória de crescimento do ponto de vista monetário e financeiro”. “O Brasil vai bem, obrigado”, acrescentou.
Tombini ressaltou que o sistema financeiro brasileiro é sólido, rentável, capitalizado e bem provisionado. “Todas as peças estão no lugar para o Brasil crescer mais no futuro”, disse.
Redação, com informações do Valor Econômico e da Agência Brasil – 17/12/2012
