São Paulo – A 14ª edição da Cúpula Social do Mercosul terminou na quinta-feira 6, em Brasília, apresentando a Declaração Final do encontro e 20 propostas definidas pelas oficinas temáticas. O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai - que está suspenso do bloco até abril de 2013. Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia integram o grupo como países associados. Com os venezuelanos, o Mercosul passa a contar com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 3,32 trilhões. A população do bloco alcança 275 milhões de habitantes.
Na sexta, ambos os documentos serão entregues aos chefes de Estado do Bloco, que receberão, pela primeira vez, as principais reivindicações dos movimentos sociais. No mesmo dia, o Brasil passará a presidência provisória da cúpula ao Uruguai, país sede do próximo encontro, em junho de 2013.
O eixo que norteou a construção das pautas foi a agenda de integração do Mercosul para além de pactos econômicos. Os militantes que participaram das discussões acreditam que as políticas devem ser elaboradas a partir e para os povos do continente, ampliando espaços de participação popular e investindo em instrumentos que fortaleçam a democracia.
Avançar em igualdade – A última plenária com as resoluções dos grupos de trabalho (clique aqui para ler) defendeu a destinação de recursos para fortalecimento do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Bloco e a implementação imediata do Estatuto da Cidadania do Mercosul, que deve promover a harmonização das legislações migratórias.
Também é necessário que os governos construam uma rede de informação e acompanhamento das migrações.
Em relação à participação social, os movimentos sociais cobraram a formação de uma Coordenação Permanente de Organização Social para propor políticas e ajudar a efetivar espaços já existentes, como o Parlamento do Mercosul (Parlasul), que precisa ter eleições diretas.
E como liberdade não existe sem acesso à informação, os grupos de trabalho defenderam a criação de um marco civil na internet, que garanta a neutralidade na rede, a liberdade de expressão, e a construção de leis de democratização dos meios de comunicação, tendo como referência a Leis de Meios da Argentina.
Resistência dos povos originários – Os movimentos sociais também definiram a necessidade de criar mecanismos para deliberação e acompanhamento dos investimentos do Fundo para Convergência Estrutura do Mercosul (Focem).
Cobraram ainda a criação de uma política regional de agricultura familiar, sustentável e agroecólgica, que considere os conhecimentos indígenas e tradicionais. Além de contar com uma plataforma de dados e um sistema de tecnologia social para potencializar o conhecimento e saberes desses povos.
Continente democrático – Com vários pontos em comum com a plataforma das oficinas, a Declaração da Cúpula Social do Mercosul (clique aqui para ler) tratou essencialmente da integração regional.
Previdência universal – Na solenidade de encerramento, o ministro interino da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, citou um programa que atende à reivindicação de considerar em todos os países do Bloco a contribuição previdenciária: o Acordo Multilateral do Mercosul.
“Fomos orientados pelo ex-presidente Lula e, depois, pela presidenta Dilma, sobre a necessidade de darmos garantias sociais ao trabalhador, independente do país. Porque as empresas globalizam o lucro, mas ele sempre fica esquecido. Por isso construímos o acordo Multilateral do Mercosul, que permite ao trabalhador ter seu tempo de contribuição em cada país reconhecido para efeito da aposentadoria”, explicou.
Niemeyer presente – Em um dia de muitas homenagens ao arquiteto Oscar Niemeyer, morto nessa quarta 5, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, promoveu o momento mais emocionante ao quebrar o protocolo e usar o espaço ao final do encontro para relacionar a trajetória de luta de Niemeyer em defesa da democracia com a de outros líderes latinoamericanos.
“Estamos longe da liberdade que sonhamos, mas estamos a passos firmes. Que a energia do Niemeyer e de todos aqueles que tombaram na luta deem força a essa juventude”, disse, para logo depois convocar os presentes a citarem os nomes de outros lutadores do continente, saudados pelo grito de “presente”. Entre eles, Oscar Niemeyer, encerrando com um espírito e sangue latino a 14ª Cúpula Social do Mercosul .
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CUT, com edição da Redação Seeb-SP - 7/12/12
