São Paulo – Ações judiciais trabalhistas movidas pelo Sindicato e Comissões de Conciliação Voluntárias (CCVs) recuperaram R$ 205 milhões para os bancários de São Paulo, Osasco e região em 2015. Foram 2.263 processos favoráveis a 4.645 trabalhadores. Destacam-se as ações coletivas contra os extintos bancos Nossa Caixa (incorporado pelo Banco do Brasil), que pagou R$ 86 milhões a 1.976 bancários, e Antonio de Queiroz, que ressarciu R$ 1,8 milhões a 298 ex-funcionários. Ambas tramitaram por mais de 20 anos na Justiça.
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Outras 378 reclamações trabalhistas individuais indenizaram R$ 27 milhões. Um desses casos é de uma bancária aposentada que trabalhou durante 34 anos no Banco do Brasil. Durante esse período ela desenvolveu doenças por esforço repetitivo que a levaram a se afastar das funções profissionais durante um tempo.
Ao retornar ao banco, não pôde mais exercer seu cargo original de caixa devido ao problema de saúde, o que a fez perder a comissão [complementação salarial de função]. Por isso ela passou a receber uma compensação financeira paga pelo INSS. Mas em 2006 o órgão baixou uma portaria determinando a suspensão do benefício após a aposentadoria.
“Ao me aposentar eu perdi a complementação por causa dessa portaria. Entrei com ação pelo Sindicato contra o INSS e no final eu acabei ganhando e retomando esse benefício. Foi muito legal, primeiro porque eu esperava que isso ia demorar muito mais tempo. Segundo porque houve o pagamento de todos os valores atrasados e terceiro pela assistência cobrada pelo Sindicato, que é muito menor do que os advogados trabalhistas que tem na praça”, relata a bancária aposentada.
Sétima e oitava horas – O Sindicato também ganhou ações individuais pelo pagamento de sétima e oitava horas trabalhadas. É o exemplo de Marlúcia Gomes Florêncio, ex-funcionária do antigo BCN, adquirido pelo Bradesco. Como a categoria conquistou nos anos 1930 a jornada de seis horas, a sétima e oitava horas podem ser pleiteadas na Justiça como extras.
“Fiquei satisfeita com tudo, sempre fui muito bem atendida quando procurei o Sindicato para tirar alguma dúvida ou me informar sobre o andamento do processo, não tenho do que reclamar. Fui sindicalizada durante os quase 30 anos que trabalhei como bancária e sempre me atenderam em tudo o que precisei”, afirma Marlúcia.
Danos morais – A ex-bancária do Unibanco Alessandra Regina de Almeida também conseguiu justiça em 2015. Por causa da fusão com o Itaú, seu setor foi extinto. Certo dia, trancaram ela e seus colegas em uma sala e os coagiram a assinar suas demissões em troca do pagamento de dois anos de convênio médico e um ano de pagamento de vale-alimentação. Ela acredita que foram confinados para que não denunciassem a coação ao Sindicato.
“Disseram que era demissão voluntária, mas não. Foi demissão mesmo. Foi muito ruim, tinha gente chorando”, conta a ex-bancária que processou o Itaú por danos morais. “Entrei na Justiça mais por esse motivo. Mas tenho tendinite e bursite por esforço repetitivo, e tinha também um gestor que vivia chamando a gente de lerdo, falava que quebrávamos as máquinas, mas elas emperravam o tempo todo por serem muito velhas”, conta. A decisão favorável saiu em dezembro.
“Fiquei muito feliz”, comemora. “A assessoria do Sindicato foi muito boa. Sempre que eu telefonava, davam um parecer sobre como estava o processo. Eu achei que o desfecho foi rápido. E também saiu mais barato do que em outros lugares que eu pesquisei.”
CCVs – As Comissões de Conciliação Voluntárias (CCVs) responderam pelo pagamento de R$ 89,5 milhões a bancários da Caixa, do Banco do Brasil, Santander, Itaú, HSBC e Aymoré. A CCV é um fórum extrajudicial de negociação previsto na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), que permite aos funcionários cobrar direitos trabalhistas. É formada por um integrante indicado pelo Sindicato e outro pelo banco, além do trabalhador. Nas reuniões, o trabalhador tem total liberdade de decidir se aceita ou não proposta da empresa em relação ao seu pleito.
O secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Carlos Damarindo, lembra que o propósito do Sindicato é a resolução de conflitos com os bancos pela via negocial. “Mas a saída judicial às vezes é um mal necessário. Nossa missão é dar toda a assistência ao trabalhador nas questões de saúde, previdenciária, trabalhista, por isso o bancário pode contar com a gente por meio dos plantões ou pelos dirigentes sindicais que visitam os locais de trabalho”, afirma o dirigente, lembrando que os bancários devem ficar atentos. “O Sindicato mantém departamento jurídico com especialistas nas áreas trabalhista e previdenciária. Esses profissionais não cobram pelo atendimento e muito menos abordam os bancários oferecendo serviços.”
Atendimento – O atendimento aos bancários por meio de plantão de advogados ocorre apenas na sede do Sindicato e na Regional Osasco (veja aqui os endereços). Os plantões vão de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Os agendamentos podem ser feitos pela Central de Atendimento Telefônico: 3188-5200.
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Rodolfo Wrolli – 22/12/2015
