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Redação Spbancarios
23/12/2016
*Atualizada em 26/12/2016
São Paulo – Funcionários de alguns bancos estão recebendo comunicados internos de que dezembro será o último mês de crédito dos R$ 50 relativos ao vale-cultura. Na avaliação do Sindicato, a medida das instituições é reflexo da demora do governo Temer em renovar o programa que prevê esse direito.
> Pressione o governo para manter o vale-cultura
Embora o vale-cultura esteja previsto na cláusula 69 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), há uma ressalva de que os bancos manteriam o pagamento em 2017 desde que o programa fosse renovado pelo governo federal. “Desde o encerramento da Campanha 2016, fizemos várias cobranças nesse sentido e o ministro da Cultura, Roberto Freire, comprometeu-se com a renovação”, explica a secretária-geral do Sindicato, Ivone Silva. “No entanto, a coisa emperrou, o que leva muitos bancários a temer a perda desse direito.”
> Vale-cultura deverá ser renovado
Hoje, 162 mil bancários têm direito ao vale-cultura, o que representa 32% da categoria no Brasil. “Vamos continuar cobrando para que o ministro honre seu compromisso com os trabalhadores”, acrescenta Ivone.
> Vídeo: Bancários cobram vale-cultura
Grana tem – Notícia veiculada pelo Ministério da Cultura informa que há recursos para execução do programa em 2017: “A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), na quinta-feira 15, pelo Congresso Nacional, prevê os recursos necessários à renúncia de receita decorrente da prorrogação do benefício, que destina R$ 50 mensais a trabalhadores para a aquisição de bens e produtos culturais”.
Conquista – A Lei 12.761/12, que criou o Programa de Cultura ao Trabalhador, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. Os bancários foram a primeira categoria a conquistar o vale-cultura na Convenção Coletiva de Trabalho.
