Os bancários se preparam para enfrentar as ameaças do golpe. Após um acertado acordo de dois anos, fechado em 2016, a Campanha Nacional deste ano será a primeira a ser realizada sob a nova lei trabalhista (em vigor desde 11 de novembro de 2017). Por isso, a 20ª Conferência Nacional reforçou a defesa dos direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e a defesa da categoria, ameaçada pelos novos tipos de contratos previstos na lei (terceirização irrestrita, trabalho intermitente, autônomo, hipersuficiência).
A defesa dos empregos, com a proibição das demissões em massa; das homologações realizadas nos sindicatos (para garantir que os bancários recebam tudo que lhes é devido em caso de demissão); a manutenção da mesa única de negociações entre bancos públicos e privados; a defesa dos bancos públicos que estão sendo desmontados e preparados para a privatização também serão pontos centrais na Campanha 2018.
Na plenária final da Conferência, no domingo 10, os 627 delegados e delegadas, representando bancários de todo o país, aprovaram a pauta de reivindicações prevendo também reajuste da inflação mais aumento real de 5% para salários e demais verbas; e cláusula prevendo que as novas modalidades de jornada e contratações da lei trabalhista só poderão ser feitas por meio de negociação com o Comando Nacional dos Bancários. A pauta será entregue aos bancos na quarta-feira 13.
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Entre os pontos nocivos da lei estão os que preveem contratos de autônomos, terceirizados, jornada intermitente e o trabalhador hipersuficiente (empregados com nível superior e remuneração acima de duas vezes o teto de benefícios do INSS, que hoje corresponderia a R$ 11.291, poderiam estabelecer acordos direto com o patrão e não estariam garantidos pela CCT).
Ultratividade
A lei também prevê o fim do princípio da ultratividade, que garantia a validade de um acordo coletivo até a assinatura de outro. Assim, a CCT dos bancários perderia sua validade em 31 de agosto deste ano, um dia antes da data base da categoria. Para impedir mais essa ameaça, os bancários aprovaram a entrega à Fenaban de um pré-acordo que garanta a ultratividade da CCT até a assinatura de uma próxima. Assim, todos os direitos estariam resguardados até o final da negociação com os bancos.
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Contribuição negocial
Não se faz a luta em defesa dos direitos, dos empregos e da categoria sem recursos financeiros para manter a estrutura de sindicatos, mobilizações, greves e outras formas de resistência. Por isso, os delegados aprovaram a inclusão na pauta de reivindicações da categoria de cláusula prevendo contribuição negocial em percentual único, sem direito à oposição e distribuída de forma solidária, com percentual para sindicatos, federações, confederações e centrais.
“Uma única contribuição que vai garantir um ano inteiro de muita luta pela manutenção dos direitos da nossa CCT. A reforma trabalhista, feita sob encomenda para os patrões, em especial os banqueiros, põe em risco todas as nossas conquistas como PLR, VA e VR, jornada de seis horas, e muitos outros direitos. E precisamos estar fortes e preparados para fazer a resistência”, lembra a presidenta do Sindicato, Ivone Silva.
Banco de horas
Os bancários também aprovaram que a contratação de banco de horas seja feita somente por meio de negociação coletiva.
Eleição de candidatos comprometidos com trabalhadores
As eleições de outubro serão fundamentais para o país. Após dois anos de golpe, são as urnas que irão definir os rumos do Brasil: se retoma o caminho da democracia e do desenvolvimento, ou se aprofunda o retrocesso. “Nossa categoria tem quase um século de luta pelos trabalhadores, pela democracia, pela soberania nacional. Portanto, temos obrigação nesse momento difícil da história do nosso país, de fazer o diálogo político com os bancários e com a população. Temos de fazer a defesa intransigente da democracia, com garantia da realização das eleições de outubro.”
Assim, os bancários vão conclamar o voto em candidatos que se comprometam com a revogação da reforma trabalhista, da Emenda Constitucional 95 (PEC da Morte) e da terceirização ilimitada. “Não podemos reeleger candidatos que aprovaram a reforma trabalhista, que votaram a favor da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos em áreas essenciais como saúde e educação por 20 anos; que aprovaram a terceirização irrestrita e que querem aprovar a reforma da Previdência que acaba com nosso direito à aposentadoria”, destaca Ivone.
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Contra a prisão sem crime de Lula
A plenária final da 20ª Conferência Nacional dos Bancários também aprovou resolução contra a prisão sem crime de Lula, por sua liberdade e por seu legítimo direito de ser candidato, para que o povo brasileiro possa escolher em quem votar. E ainda pela investigação e punição dos envolvidos no bárbaro assassinato de Marielle Franco e Anderson Silva; contra a intervenção militar no Rio de Janeiro e contra o genocídio da população negra.
Dia Nacional de Luta
Foi aprovada ainda a participação do movimento sindical bancário no Dia Nacional de Luta, convocado por todas as centrais sindicais, em 10 de agosto.
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Parcerias com entidades de defesa do consumidor
Os bancários aprovaram ainda uma parceria com entidades de defesa do consumidor, como Idec e Procon, para dialogar com a população que também é prejudicada pela ganância do setor bancário, com endividamentos e juros e taxas abusivas.
Luta conjunta com outras categorias
Outra estratégia da Campanha 2018 é a união com ouras categorias, também ameaçadas pelo golpe, como os trabalhadores da Petrobras e da Eltrobras, estatais fundamentais para o país que, assim como os bancos públicos, estão sendo ameaçadas de privatização.
Tecnologia
Os bancos são o setor que mais investe em tecnologia, mas essa tecnologia, ao invés de beneficiar trabalhadores, os prejudica com mais sobrecarga e demissões. O avanço da tecnologia foi debatido em mesa da Conferência e os bancários defendem que ela tem de ser adotada em benefício dos trabalhadores e também de clientes, resultando em taxas de serviços menores.
Bancos podem atender reivindicações
Ivone Silva destaca que os bancos, que lucram cada vez mais alto mesmo com a crise, podem atender às reivindicações da categoria. “Em 2017, os lucros somados do BB, Caixa, Itaú, Bradesco e Santander chegaram a R$ 77,4 bilhões, o que representou crescimento de 33,5% em relação aos resultados de 2016. E só nos primeiros três meses deste ano, esses cinco bancos já lucraram R$ 20,6 bi, aumento de 20,4% na comparação com o primeiro trimestre de 2017. Ou seja, eles não têm a menor desculpa para não valorizar seus empregados.”
WEBTV: Campanha 2018 é destaque no MB
A Campanha Nacional Unificada 2018 é o tema do próximo Momento Bancário com a Presidenta, que vai ar nesta segunda 11, às 18h, pelo canal do YouTube da TV dos Bancários (TVB), site do Sindicato e Facebook. Ivone Silva recebe no programa de webtv do Sindicato, a presidenta da Contraf –CUT, Juvandia Moreira, além dos dirigentes sindicais do Banco do Brasil e da Caixa. Assista e compartilhe.
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