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O documento visa garantir aos trabalhadores um canal de denúncia, que poderá ser feita pessoalmente ou pelo site da entidade www.spbancarios.com.br. O denunciante deverá se identificar para que o Sindicato possa dar o devido retorno ao trabalhador. O sigilo será mantido e o Sindicato terá prazo de dez dias úteis para apresentar a denúncia ao banco. Após receber a denúncia, o banco terá até 60 dias corridos para apurar o caso e tomar providências caso o problema seja constatado. Após assinatura do acordo, os bancos devem fazer uma declaração explícita ao quadro de funcionários informando que não será admitida nenhuma prática de assedio moral. Fenaban e Sindicato farão avaliação semestral do programa, com a apresentação de dados estatísticos setoriais, devendo ser criados indicadores que avaliem o desempenho.
O acordo de combate ao assédio é uma das principais conquistas da categoria na Campanha Nacional Unificada 2010. “É um momento histórico, resultado de muitos anos de luta dos trabalhadores. A assinatura desse acordo significa que os bancos reconhecem esta prática dentro das instituições e se comprometem a combatê-la”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
A cobrança pelo cumprimento de metas cada vez mais excessivas é uma das principais causas de assédio moral na categoria bancária. A prática, além de comprometer a rotina e a saúde do trabalhador, leva muitas vezes à depressão ou até mesmo ao suicídio.
Em sua batalha de muitos anos contra o assédio moral, o Sindicato já realizou centenas de atos, fez denúncias, ingressou com ações judiciais. Ao longo desse tempo, o assédio moral passou a ser reconhecido como fator de risco de um grave problema de saúde ocupacional. “Todos perdem com o assédio moral: trabalhadores e empresas. Está mais do que na hora de acabar com esse terrível e atrasado modo de gestão”, completa Juvandia.
