São Paulo - Os ministros das Finanças de 11 países receberam aprovação para a implementação de um imposto sobre transações financeiras. São eles: Alemanha, França, Itália, Espanha, Áustria, Portugal, Bélgica, Estônia, Grécia, Eslováquia e Eslovênia.
A taxa é baseada na ideia do economista James Tobin. O norte-americano - laureado com o Nobel de economia em 1981 - propôs o chamado Imposto de transações financeiras (ITF), mais conhecido como Taxa Tobin. O tributo incidiria sobre as movimentações financeiras internacionais de caráter especulativo. Alguns países já estão dão como certa a receita adicional a partir de 2014, que poderia chegar a 35 bilhões de euros anualmente, segundo autoridades da União Europeia.
Sua alíquota, incidente sobre o valor das transações financeiras de curto prazo, deveria variar entre 0.1% e 0.25%. Embora baixa, Tobin acreditava que ela pudesse limitar a especulação financeira internacional.
“A criação de uma taxação sobre operações financeiras, nos moldes da taxa Tobin, seria importante por dois motivos. Primeiro, porque inibiria os movimentos especulativos internacionais que geram ou agravam as crises econômicas, na medida em que influenciam em variáveis importantes como a taxa de câmbio, por exemplo. Em segundo lugar, é possível pensar em um mecanismo que garanta fundos arrecadados através da taxação sobre fluxos financeiros que sejam direcionados para a garantia de bens e serviços básicos, como água, educação, saúde, etc. Seria uma forma de transferir renda do setor financeiro global para questões públicas importantes”, explica o economista do Dieese Gustavo Carvazan.
Antiglobalização - Essa ideia ficou no esquecimento por quase 30 anos, até que os protestos antiglobalização, que começaram a ganhar força o fim dos anos 90, levaram a criação da Attac, organização não governamental que luta, entre outras bandeiras, pela regulação dos mercados financeiros, pelo fechamento dos paraísos fiscais e pela introdução de um imposto global para financiar os bens públicos mundiais, como a ONU e o Banco Mundial.
A Attac é uma das mais fervorosas defensoras da implantação da Taxa Tobin, especialmente depois das crises financeiras que atingiram os Estados Unidos, em 2008, e a Europa, em 2010.
No ano passado, no Fórum pela Paz, promovido pela UNI Global em Nyon, o Sindicato defendeu a implantação de um tributo semelhante a Taxa Tobin. “Defendemos em moção enviada à UNI Américas, a criação de um imposto sobre transações financeiras internacionais, cujo objetivo seria reduzir movimentos especulativos e, ao mesmo tempo, criar fundos para garantir o acesso de todos à alimentação, água, educação e saúde. Com essas medidas começaríamos a caminhar para uma sociedade menos desigual e com mais cidadania”, disse a presidenta do Sindicato, Juvândia Moreira.
Emblemática - "A aprovação do imposto é emblemática, pois é demonstração clara de enfrentamento ao poder das instituições financeiras e uma maneira de culpá-las pelas crises que assolam o mundo desde 2008", acrescenta Juvandia. "É também um passo importante para o enfrentamento da desigualdade econômica e social mundial causada pelo modelo liberalizante adotado pelas instituições financeiras desde a década de 70".
Enquanto a fortuna dos cem maiores bilionários do mundo aumentou US$ 240 bilhões, somente em 2012, de acordo com relatório da ONG britânica Oxfam, o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia, em 2008, – último ano em que o levantamento foi realizado – é de 1,29 bilhão, segundo o Banco Mundial. Esse número representa 22% da população mundial.
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De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), cerca de 870 milhões de pessoas, ou uma em cada oito, sofre de desnutrição no mundo.
De acordo com o economista do Dieese Gustavo Carazan, com o neoliberalismo, cada vez mais empresas e investidores passaram a acumular e valorizar seu capital através de ativos financeiros, muitas vezes de caráter especulativo. E mesmo empresas que tradicionalmente são do ramo produtivo passam a embarcar em investimentos financeiros.
“Isso gerou um processo de rápida criação de riqueza para poucos, sem ter como contrapartida o chamado investimento produtivo, que cria empregos e gera renda a partir do trabalho. Assim a posição dos assalariados no processo de disputa distributiva fica ainda mais comprometida. Nesse sentido, o capital financeiro tem uma grande parcela de contribuição para a má distribuição de renda no atual estágio do capitalismo. Isso se acentua ainda mais no Brasil em função das elevadíssimas taxas de juros praticadas no país”, explica o economista.
No sistema econômico que rege a grande parte do mundo, é consenso o poder quase supremo que as instituições financeiras detêm, inclusive pautando a política governamental dos países onde atuam. Segundo uma pesquisa publicada em meados de 2012 pela revista especializada The Banker, os 25 maiores bancos do mundo lucraram US$ 381 bilhões de dólares.
Então como seria possível fazer essas instituições financeiras aumentarem suas responsabilidades sociais e repartirem esses lucros, obtidos através da especulação financeira? James Tobin pensou nisso.
Rodolfo Wrolli - 28/1/2013
