São Paulo – Marcos trabalha no Bradesco, tem 47 anos, uma esposa e um filho de 13.
Um dos direitos conquistados pelos bancários em 2012 melhora a relação entre os três. É o vale-cultura, um cartão mensalmente carregado com R$ 50 para serem gastos com produtos culturais.
“Minha esposa gosta de ler e o vale-cultura já me estimulou a fazer um agrado a ela”, diz ao contar que, com o cartão, presenteou a mulher com o livro O menino do pijama listrado, de John Boyne. A publicação trata da amizade entre um ingênuo garoto e um menino judeu que vive do outro lado de uma cerca – que, na verdade, é um campo de concentração nazista.
“Agora estou acumulando o cartão porque vou sair de férias em março e será a vez do meu filho. Vamos arrebentar de ir ao cinema”, planeja Marcos (nome fictício, a pedido).
Como funciona – O vale-cultura vem em um cartão magnético onde são creditados R$ 50 mensais para gastos em produtos como ingressos de teatro, cinema, museus, shows, livros, revistas e jornais. O crédito é cumulativo e pode ser usado em produtos e serviços de valor mais alto. Ou seja, é possível comprar instrumentos musicais e pagar mensalidades de cursos de artes, dança, fotografia, música, literatura e outros.
Para os trabalhadores que aceitarem receber o direito, há um desconto que varia conforme o salário.
Para quem ganha até um salário mínimo, o desconto é de 2%, (R$ 1). De um a dois salários mínimos, o desconto é de 4% (R$ 2); de dois a três salários, é de 6% (R$ 3); de três a quatro, o valor descontado é de 8% (R$ 4) e, de quatro a cinco mínimos, o desconto é de 10% (R$ 5).
Conquista – O projeto de lei que criou o vale-cultura foi sancionado em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff. É voltado prioritariamente a funcionários contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as empresas têm incentivo fiscal sobre o valor dos benefícios que concedem.
A categoria bancária foi a primeira a garantir o direito em Convenção Coletiva (cláusula 66ª) na Campanha Nacional Unificada de 2013 para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente R$ 3.940). Os interessados devem procurar o RH do banco para requerer o direito.
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Em 2014, os bancários da Caixa tiveram uma conquista a mais: acordo aditivo garantiu a ampliação do direito para os empregados que ganham até oito salários mínimos (R$ 6.304).
Atualmente, outras grandes categorias como os funcionários dos Correios, metalúrgicos e os do setor calçadista também já recebem o vale.
Até dezembro de 2014, ao menos R$ 55 milhões foram destinados ao benefício, sendo que mais de R$ 46,7 milhões foram efetivamente gastos com cultura. Hoje já são 264.025 cartões nas mãos de trabalhadores, que podem usá-los em 24.534 estabelecimentos, segundo o Ministério da Cultura.
Mariana Castro Alves – 13/1/2015
