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São Paulo – Mais de mil trabalhadores (1.010) foram flagrados de condições análogas à escravidão no Brasil em 2015. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência Social e foram divulgados na quarta 27, véspera do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Ao todo foram realizadas 140 operações pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho, identificando trabalhadores em condições análogas às de escravo em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados.
Mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas estava em áreas urbanas. Foram 607 trabalhadores, ou 61% dos casos. Nas áreas rurais foram 403.
Doze resgatados eram menores de 16 anos e outros 28 tinham idade entre 16 e 18 anos, atuando em atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP). Haviam, ainda, 65 imigrantes entre bolivianos, chineses, peruanos e haitianos.
Além de resgatar, as ações encaminham a formalização dos contratos dos trabalhadores, adequação das condições de segurança, o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, acesso ao seguro-desemprego e pagamento das verbas trabalhistas devidas. A fiscalização lavrou 2.748 autos de infração, com pagamento de R$ 3,1 bilhões em indenização, e emitiu 694 guias para recebimento do seguro-desemprego e 171 carteiras de trabalho.
Minas – A extração de minérios concentrou 31% dos casos, com 313 vítimas trabalhando na extração e britamento de pedras, extração de minério de ferro e metais preciosos. O ramo da construção civil representa 18,5% do total (187 trabalhadores), seguido da agricultura e pecuária com 15,2% e 14,3%, respectivamente.
O estado de Minas Gerais liderou o número de resgates, com 432 vítimas (43%). Em seguida estão o Maranhão com 107 resgates (11%), Rio de Janeiro com 87 (9%), Ceará com 70 resgates (7%) e São Paulo com 66 vítimas (6%).
“Nós não toleramos e não iremos tolerar a submissão de um cidadão brasileiro, de uma cidadã brasileira ou de qualquer país a esta condição degradante que retira sua condição humana. Nossas instituições vêm enfrentando este tema de forma corajosa e determinada há muito tempo. Em 20 anos de atuação do Grupo Móvel, localizamos quase 50 mil vítimas nessa situação”, destacou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, ministério que coordena as ações de fiscalização.
Dia Nacional – A Lei 12.064 instituiu 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data presta homenagem aos funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência Social mortos em serviço durante uma ação de fiscalização em 2004, em Unaí (MG), e alerta para a contínua necessidade de combate à escravidão moderna. Vários atos ocorrem em atividades realizadas pelas superintendências do MTPS e órgãos parceiros que buscam chamar atenção e mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
Leia mais
> Ato cobra prisão de condenados pela chacina de Unaí
Redação – 27/1/2016
Ao todo foram realizadas 140 operações pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho, identificando trabalhadores em condições análogas às de escravo em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados.
Mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas estava em áreas urbanas. Foram 607 trabalhadores, ou 61% dos casos. Nas áreas rurais foram 403.
Doze resgatados eram menores de 16 anos e outros 28 tinham idade entre 16 e 18 anos, atuando em atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP). Haviam, ainda, 65 imigrantes entre bolivianos, chineses, peruanos e haitianos.
Além de resgatar, as ações encaminham a formalização dos contratos dos trabalhadores, adequação das condições de segurança, o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, acesso ao seguro-desemprego e pagamento das verbas trabalhistas devidas. A fiscalização lavrou 2.748 autos de infração, com pagamento de R$ 3,1 bilhões em indenização, e emitiu 694 guias para recebimento do seguro-desemprego e 171 carteiras de trabalho.
Minas – A extração de minérios concentrou 31% dos casos, com 313 vítimas trabalhando na extração e britamento de pedras, extração de minério de ferro e metais preciosos. O ramo da construção civil representa 18,5% do total (187 trabalhadores), seguido da agricultura e pecuária com 15,2% e 14,3%, respectivamente.
O estado de Minas Gerais liderou o número de resgates, com 432 vítimas (43%). Em seguida estão o Maranhão com 107 resgates (11%), Rio de Janeiro com 87 (9%), Ceará com 70 resgates (7%) e São Paulo com 66 vítimas (6%).
“Nós não toleramos e não iremos tolerar a submissão de um cidadão brasileiro, de uma cidadã brasileira ou de qualquer país a esta condição degradante que retira sua condição humana. Nossas instituições vêm enfrentando este tema de forma corajosa e determinada há muito tempo. Em 20 anos de atuação do Grupo Móvel, localizamos quase 50 mil vítimas nessa situação”, destacou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, ministério que coordena as ações de fiscalização.
Dia Nacional – A Lei 12.064 instituiu 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data presta homenagem aos funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência Social mortos em serviço durante uma ação de fiscalização em 2004, em Unaí (MG), e alerta para a contínua necessidade de combate à escravidão moderna. Vários atos ocorrem em atividades realizadas pelas superintendências do MTPS e órgãos parceiros que buscam chamar atenção e mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
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Redação – 27/1/2016
