A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB apresentou, no último sábado (4), um pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). No encontro, o colegiado da Ordem quer debater o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no Brasil.
O documento é assinado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade, Hélio Leitão, além do advogado Carlos Nicodemos, membro da comissão.
A OAB fundamenta o pedido de audiência em três partes: um histórico estatístico e conceitual sobre a temática; os marcos jurídicos que permeiam o assunto; e o cenário atual brasileiro envolvendo violência contra a mulher e feminicídio.
Para a secretária geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro, o pedido da OAB é fundamental porque o número crescente de feminicídios no Brasil é alarmante e vai na contramão da sociedade que todos sonhamos viver. “O direito humano das mulheres está em risco no Brasil e isso precisa urgentemente mudar”, diz a secretária-geral.
“Nós participamos ativamente de campanhas de combate à violência contra a mulher, como a da UNI Global Union pela ratificação da convenção 190, e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra à violência e o assédio no local de trabalho além da recomendação de empregadores se comprometerem com a pauta e apoiarem as trabalhadoras acometidas de violência doméstica, como licenças e horários flexíveis, transferências, apoio jurídico o que seja necessário para preservar a vida da mulher que sofre violência doméstica , e ameaças de feminicídio.”, completou Neiva.
Serviço de atendimento
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região oferece serviço jurídico especializado no atendimento às vítimas, por meio do projeto Basta: Não irão nos calar, uma iniciativa pioneira da entidade para contribuir com o empoderamento das mulheres e para romper o círculo da violência e preservar suas vidas.
O projeto garante atendimento jurídico especializado em violência doméstica e de gênero e atuará em parceria com a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica, atendendo as demandas jurídicas que não podem ser absorvidas pela Defensoria Pública.
Para agendar o atendimento, a vítima deve entrar em contato, via Central de Atendimento, das 9h às 18h, de segunda a sexta, ou vir diretamente à sede (Rua São Bento, 413, Centro). Os atendimentos serão realizados somente com agendamento prévio.
