São Paulo - Os trabalhadores italianos conseguiram uma importante vitória na justiça na segunda-feira 13, em Turim, com a condenação a 16 anos de prisão dos proprietários da empresa Eternit, fabricante de telhas, caixas d'água e outros produtos que utilizavam amianto. Eles foram condenados pela morte de cerca de 3 mil pessoas, entre trabalhadores e população do entorno da fábrica, por intoxicação causada pelo amianto.
"É uma vitória importante na luta pelo banimento do amianto, substância altamente prejudicial à saúde dos trabalhadores e da população", afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e membro do coletivo nacional de Saúde do Trabalhador da CUT.
A CUT soltou uma nota oficial celebrando a conquista e parabenizando as centrais sindicais italianas, Confederazione Generale Italiana del Lavoro (CGIL) e o Istituto Nazionale Confederale di Assistenza (INCA-CGIL), a Confederazione Italiana SIndicati Lavoratori (CISL) e a Unione Italiana del Lavoro (UIL), que "tiveram um papel preponderante na realização deste julgamento, que contou também com o apoio de outras centrais em todo o mundo."
No texto, a central lembra que o Brasil está entre os maiores produtores mundiais de amianto, juntamente com o Canadá, Rússia e China, o que aumenta a resistência contra o banimento, medida já adotada em 52 países.
Veja abaixo a íntegra da nota:
Condenação da Eternit: novo impulso na luta pelo banimento do amianto no Brasil e no mundo
Nesta segunda-feira (13), em Turim, na Itália, os donos da Eternit, fabricante de telhas, caixas d'água e outros produtos à base de amianto, foram condenados a 16 anos de prisão pelas mortes de cerca de 3 mil pessoas, entre trabalhadores e população do entorno da fábrica, em razão da contaminação por exposição ao mineral altamente tóxico.
As centrais sindicais italianas, Confederazione Generale Italiana del Lavoro (CGIL) e o Istituto Nazionale Confederale di Assistenza (INCA-CGIL), a Confederazione Italiana SIndicati Lavoratori (CISL) e a Unione Italiana del Lavoro (UIL) tiveram um papel preponderante na realização deste julgamento, que contou também com o apoio de outras centrais em todo o mundo.
Este julgamento é histórico e demarca um novo impulso nas lutas pelo banimento do amianto em todo o mundo, em especial no Brasil, que está entre os poucos países que ainda extraem e manufaturam esta fibra cancerígena que já matou e continua matando milhões de pessoas. Demarca também uma referência sem precedentes em outras lutas pela saúde dos trabalhadores.
O amianto já foi banido em 52 países. O fato de o Brasil estar entre os maiores produtores mundiais, juntamente com o Canadá, Rússia e China em um mercado altamente lucrativo está entre os argumentos que explicam a resistência ao banimento. No caso do Brasil o consumo interno, em especial no uso doméstico na construção civil, é o principal mercado. Já o caso do Canadá, por exemplo, o destino é a exportação, posto que o uso do amianto no mercado interno está proibido.
Frente aos projetos de lei pelo banimento em tramitação do Congresso Nacional e à pressão da sociedade, a indústria do amianto brasileira faz um pesado lobby pelo uso controlado do amianto, sob o argumento controverso de que a produção segue padrões de segurança. Este foi inclusive o argumento usado pela Eternit do Brasil em nota divulgada ontem pelo Jornal Nacional.
Reconhecidamente responsável pela asbestose (enrijecimento do tecido pulmonar causado pela deposição das fibras do asbestos - amianto - nos alvéolos pulmonares); câncer de pulmão (em sua maioria associado à asbestose); câncer de laringe, do trato digestivo e de ovário; e mesotelioma, forma rara de tumor maligno que atinge mais comumente a pleura, membrana serosa que reveste o pulmão, mas também outras partes do organismo, além de outras doenças malignas e não malignas.
De acordo o Instituto Nacional do Câncer, o mesotelioma está se tornando o tipo de câncer mais comum no país em decorrência no amianto, porque agora passa a eclodir as repercussões de mais 30 anos de utilização do amianto em escala industrial, período considerado de latência para o aparecimento da doença.
A contaminação ocorre, sobretudo, através da inalação e a principal forma de exposição e contaminação é a ocupacional, atingindo trabalhadores da mineração, que extraem e processam as fibras e de setores que utilizam produtos manufaturados, em especial trabalhadores da siderurgia e da construção civil, onde a fibra é largamente utilizada na fabricação de telhas, caixas d'água, materiais de vedação, etc.
Também se verifica exposição ambiental, da população do entorno fábricas, minerações, em decorrência de solo e ar contaminado pelo amianto; locais onde haja produtos de amianto degradados etc.
Considerando que não há limites de tolerância seguros para substâncias cancerígenas, a CUT defende o banimento, bandeira histórica que retornou com força na agenda da Central em 2010, nas mobilizações de apoio à iniciativa italiana promovidas pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) e outras entidades, e que agora será revigorada frente a esta importante vitória.
Executiva Nacional da CUT
Contraf-CUT, com CUT - 17/2/2012
