São Paulo – Desoneração integral dos tributos federais que incidem sobre a cesta básica e a revisão de seu conceito são medidas estudadas pelo governo federal e que devem ser anunciadas ainda no primeiro semestre. A declaração da presidenta Dilma Rousseff em entrevista a emissoras de rádio do Paraná, no dia 5, vai ao encontro de iniciativas do governo para que a inflação seja menor em 2013, a exemplo do anúncio das quedas nas tarifas de energia.
De acordo com a presidenta, o governo avalia maneiras de fazer com que as desonerações em estudo cheguem de fato ao bolso das famílias brasileiras. Nos próximos meses, Dilma tem a intenção de avançar nas negociações com os estados para tentar reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que tem o maior peso sobre os alimentos que compõem a cesta. Por parte do governo federal, o PIS, o Cofins e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que incidem sobre os produtos da cesta básica, serão eliminados.
Segundo técnicos do governo, em entrevista ao jornal Brasil Econômico, a retirada desses impostos pode reduzir em até 5%, na média, o preço dos alimentos, sendo que alguns produtos podem ganhar ainda mais descontos. Além disso, a revisão dos itens da cesta básica será outro fator que pode levar os consumidores a terem ganhos maiores.
Ao antecipar a intenção de reduzir os tributos da cesta, Dilma disse que o conceito de cesta básica, que é o mesmo desde 1938, estaria “ultrapassado”, daí a importância de atualizá-lo. “Como a lei que definiu a cesta básica é bastante antiga, nós estamos revisando os produtos que integram a cesta, a fim de que possamos desonerá-los integralmente”, explicou a presidenta.
Queda da inflação – “A inflação, não descuidamos dela em nenhum momento, em nenhuma circunstância. Vários fatores vão contribuir para redução da taxa de inflação neste ano”, afirmou a presidenta. O fator principal que levará à queda, segundo Dilma, é a redução de cerca de 18% nas tarifas de energia para pessoa física e 32% para o setor produtivo. “Além de beneficiar todas as famílias diretamente na conta de luz, a medida estimulará o aumento da produção, das contratações e da competitividade da indústria.”
Dilma Rousseff reconheceu que o aumento do preço da gasolina terá impacto negativo na inflação, mas argumentou que será muito menor do que o benefício trazido pela redução da tarifa de energia. “Uma série de medidas tomadas pelo governo, como a redução da taxa de juros, começará a ter resultados na economia a partir de agora, contribuindo para o crescimento econômico e uma economia mais estável. Vamos continuar desonerando o investimento, a produção e o emprego”, disse.
Redação, com informações da Agência Brasil e jornal Brasil Econômico – 14/2/2013
